Atenção às mulheres e a violência

“Cadê meu celular? Eu vou ligar para o 180”. É assim que começa a música Maria da Vila Matilde, da cantora Elza Soares, de 87 anos, em protesto contra a violência doméstica, que, constantemente, faz vítimas em todo o Brasil. 

Nas últimas semanas, em Pomerode, cerca de quatro ocorrências do tipo Maria da Penha foram registradas. Os casos, publicados em redes sociais do Jornal de Pomerode, geraram, além de tristeza, também revolta e inconformismo na população, expressados por meio de comentários.

Três, dos quatro casos contabilizados pela Polícia Militar em 2019, são de autoria de companheiros ou ex-companheiros das vítimas e apenas um teve o filho como autor da agressão. E estes são apenas os casos em que a vítima ou alguém próximo a ela acionou a Polícia Militar.

Em Pomerode, ainda não há atendimento especializado para casos que se enquadram na Lei Maria da Penha, nem um trabalho específico de prevenção. Porém, Santa Catarina já conta com o Programa Rede Catarina, que se divide em Patrulha Maria da Penha e Fiscalização de Medidas Cautelares. 

A Patrulha Maria da Penha consiste em rondas nas residências das mulheres vitimadas, além de conversas para saber como está a sua situação diariamente, se o agressor tem respeitado as imposições judiciais de afastamento do lar, entre outras medidas que podem ser determinadas pelo juiz. “Após o contato, a visita é encerrada no Sistema da Polícia Militar de Santa Catarina e é feito um breve relatório, caso seja constatado algo fora do normal, como por exemplo, se o agressor desrespeitou a determinação judicial. Neste caso, um boletim de ocorrência é lavrado e encaminhado ao Fórum”, explica o comandante da Polícia Militar de Pomerode, tenente Fábio Verdasca de Luca.

Já a Fiscalização de Medida Cautelar é quando a guarnição da PM vai até o agressor para notificá-lo da medida judicial imposta a ele, bem como, informar que a fiscalização está sendo realizada.

“Vale ressaltar, também, que a Patrulha Maria da Penha tem que ser realizada com, ao menos, uma policial militar feminina na viatura. Em Pomerode, em breve, nossa policial militar retorna da licença maternidade e poderá acompanhar estas patrulhas”, acrescenta de Luca.

Denuncie

Uma das principais formas de combater a violência contra a mulher é por meio da denúncia. É importante que vítimas ou pessoas que presenciam uma situação de violência doméstica notifiquem a Polícia, para que esta possa agir, a fim de punir os autores do crime.

Pode-se entrar em contato diretamente com a Polícia Militar, através do número 190, quando presenciar ou vivenciar algum episódio de violência contra a mulher. Para entrar em contato com a Rede Catarina, o telefone é o 3221-7332, ou então, via e-mail [email protected]. A vítima poderá solicitar acompanhamento da Polícia ou buscar orientações sobre as ferramentas de proteção à mulher.

O telefone 180, da Central de Atendimento para Mulher em Situação de Violência, é destinado a quem busca orientação sobre direitos e serviços públicos à população feminina, bem como, para denúncias ou relatos de violência. Caso seja necessário registrar um boletim de ocorrência de violência contra a mulher, bem como, requerer medidas protetivas e iniciar processos contra agressores, é necessário procurar a Delegacia de Polícia de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, presencialmente ou por meio do telefone 3329-8829.