O que é o Amber Alert? Entenda como funciona o alerta para crianças desaparecidas no Brasil

O desaparecimento de uma criança ou adolescente exige rapidez e mobilização das autoridades. Para ampliar as chances de localização em casos considerados de alto risco, o Brasil conta com o Amber Alert, sistema que permite a divulgação de alertas emergenciais nas plataformas da Meta, como Facebook e Instagram.

A ferramenta tem como objetivo aumentar o alcance das informações sobre desaparecimentos recentes, fazendo com que usuários próximos ao local onde a criança ou adolescente foi visto recebam um aviso com dados que podem auxiliar nas buscas.

Apesar de ser bastante conhecido nos Estados Unidos, onde foi criado, o Amber Alert também está disponível no Brasil por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Meta. O país aderiu ao sistema em agosto de 2023, tornando-se o 33º país do mundo a integrar a iniciativa.

Como funciona o Amber Alert?

O funcionamento do sistema segue um protocolo específico envolvendo familiares, autoridades policiais e o Ministério da Justiça.

O primeiro passo é o registro do desaparecimento por parte da família. Após a confirmação da ocorrência pela autoridade policial, o caso pode ser encaminhado ao Ciberlab, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

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A partir da análise dos critérios estabelecidos, o Ciberlab, em parceria com a Meta, prepara o alerta contendo informações como:

• foto recente da criança ou adolescente;
• nome;
• características físicas;
• roupas utilizadas;
• informações sobre o último local onde foi visto;
• orientações para contato com as autoridades.

Depois da ativação, o alerta é exibido para usuários do Facebook e Instagram localizados em um raio de até 160 quilômetros do ponto onde ocorreu o desaparecimento.

Quando o Amber Alert pode ser acionado?

O sistema não é utilizado em todos os casos de desaparecimento. O acionamento ocorre de forma excepcional, quando a criança ou adolescente está em uma situação considerada de risco iminente.

Entre os critérios estão:

• desaparecimento recente;
• desaparecimento não voluntário;
• vítima com menos de 18 anos;
• risco de morte ou de lesão corporal grave;
• existência de informações suficientes para auxiliar na localização;
• fotografia recente da pessoa desaparecida.

A inclusão do alerta depende da solicitação realizada pelas autoridades policiais responsáveis, seguindo o fluxo definido com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Quanto tempo o alerta fica disponível?

O aviso de desaparecimento permanece disponível nas plataformas da Meta por até 24 horas. Caso a criança ou adolescente seja localizado antes desse período, o alerta pode ser removido.

Foto: Reprodução

O sistema também pode ser acionado novamente caso surjam novas informações relevantes sobre o paradeiro da pessoa desaparecida.

O que fazer em caso de desaparecimento?

A orientação das autoridades é registrar imediatamente um boletim de ocorrência. Não é necessário esperar 24 horas para comunicar o desaparecimento.

Ao procurar a polícia, é importante apresentar uma fotografia recente e informar o máximo possível de detalhes, como:

• local e horário em que a pessoa foi vista pela última vez;
• roupas que utilizava;
• características físicas;
• sinais particulares;
• possíveis informações sobre deslocamento.

Além do Amber Alert, as autoridades brasileiras utilizam outras ferramentas de apoio às buscas, como o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e sistemas de comunicação entre forças de segurança.

A rapidez no registro e na divulgação das informações pode ser decisiva para aumentar as chances de localização de crianças e adolescentes desaparecidos.