Penas serão examinadas por força-tarefa

Pelo menos quatro mil presos podem ter a pena examinada durante a força-tarefa que a Defensoria Pública da União (DPU) fará no sistema prisional catarinense. O número tem origem em um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e representa autores de crimes de menor potencial ofensivo, como furto e lesão corporal, diz o juiz Alexandre Takaschima, da corregedoria do Tribunal de Justiça.
O trabalho, que começará em 18 de março, seria uma das maneiras de resolver o problema dos ataques a Santa Catarina. A DPU informa que, durante 15 dias, 10 profissionais vão analisar se os detentos cumpriram períodos da pena que dão direito à semiliberdade ou liberdade.

Reunião definiu atuação da operação – A avaliação é que cumprir os direitos dos presos ajuda a aliviar a tensão dentro do sistema penitenciário. Também será aplicado, na ocasião, um decreto da Presidência da República, de dezembro do ano passado, que concedeu indulto de Natal, dando benefícios aos apenados. Os preparativos para a força-tarefa foram discutidos em uma reunião, que contou com um assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Justiça e Cidadania.