Teste do bafômetro torna-se aliado do motorista

A Lei Seca está ativa desde 2008 no Brasil, com o objetivo de reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados, endurecendo as punições contra quem bebe antes de pegar o volante.
No entanto, no dia 20 de dezembro, a presidente Dilma Rouseff sancionou o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca e trouxe mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
A alteração possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. Além disso, a punição administrativa também sofreu mudanças. O valor cobrado, antes de R$ 957,70, passa a ser de R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.
Apesar disso, “as mudanças na Lei Seca devem fazer os motoristas enxergarem de outro modo o teste do bafômetro e até mesmo considerá-lo como um aliado em casos onde há suspeita de embriaguez”, avalia o Delegado de Pomerode, Luiz Carlos Gross.
A medida começou a valer a partir de 21 de dezembro. Antes da sanção da presidente, somente o bafômetro e o exame de sangue eram obrigatórios pela Lei Seca, para comprar o crime de embriaguez ao volante.
O teste do bafômetro continua sendo opcional, uma vez que é um direito do cidadão amparado pela Constituição. “Contudo, com a elasticidade nos meios de prova, efetuar o teste do bafômetro é uma maneira de comprovar a não embriaguez”, exalta Gross.
Apesar das mudanças, o que não mudou na Lei Seca foram os valores mínimos permitidos para se aferir o teor alcoólico do motorista, tanto no bafômetro quanto no exame de sangue. Respectivamente, concentração igual ou acima de 0,3 mg/L, no ar, expelido pelos pulmões ou 6 dg/L de álcool no sangue. Com isso, o limite de álcool passou a ser uma das formas de se comprovar a embriaguez, e não mais um requisito de punição.

FESTA POMERANA – Durante a Festa Pomerana, as Polícias Civil e Militar irão receber reforços. De acordo com o Delegado, Luiz Carlos Gross, a Polícia Civil vai efetuar o policiamento descaracterizado dentro dos pavilhões, assim como rondas pela cidade.
A Polícia Militar, também receberá reforços. Policiais da região virão para Pomerode, como sempre, para realizar as barreiras na saída da Festa e rondas pela cidade.