“Soubemos por meio da imprensa”: presidente do TRE-SC fala sobre prorrogação da votação no estado

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) informou que não havia recebido, até o momento do pronunciamento, nenhuma comunicação oficial sobre uma eventual decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que teria determinado a prorrogação do horário de votação no segundo turno das eleições.

Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Roberto da Silva, as informações sobre a possível decisão foram obtidas por meio da imprensa, sem confirmação oficial encaminhada à Justiça Eleitoral catarinense.

De acordo com a legislação eleitoral, os presidentes das quase 17,4 mil seções eleitorais de Santa Catarina estavam autorizados a encerrar a votação às 17h.

Conforme o pronunciamento, a expectativa era de que a grande maioria das seções já tivesse concluído o procedimento nesse horário, considerando que o segundo turno previa apenas um voto, o que diminuía a probabilidade de formação de filas.

Nos locais em que ainda houvesse eleitores aguardando para votar às 17h, a votação poderia continuar até que essas pessoas fossem atendidas, conforme as regras eleitorais.

O presidente do TRE-SC também afirmou que não havia informações sobre ocorrências no Estado que justificassem, a princípio, a prorrogação do horário, como problemas de transporte ou outras situações que teriam motivado medidas semelhantes em outras unidades da Federação.

Diante da ausência de uma comunicação oficial, o Tribunal manteve a orientação de encerramento da votação conforme previsto na legislação eleitoral. O órgão informou, ainda, que continuava acompanhando a situação e aguardava novos esclarecimentos sobre a eventual decisão.

A orientação foi repassada aos juízes eleitorais e aos presidentes das mesas receptoras de votos de Santa Catarina.