Rede municipal de ensino de Pomerode não vetou matrículas pela ausência da vacina da Covid-19

Em 2024, o Ministério da Saúde incluiu a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, para crianças de seis meses a quatro anos e 11 meses.

Devido a esta inclusão, surgiu a discussão acerca da exigência da imunização na hora de efetuar a matrícula da criança em uma escola ou Centro de Educação Infantil. A questão chegou a se tornar polêmica em alguns municípios da região, devido a questionamentos de diversos pais.

Em contato com a administração municipal, o prefeito de Pomerode, Ércio Kriek disse ao Jornal de Pomerode que as matrículas para a rede municipal de ensino da cidade foram efetuadas normalmente, ou seja, nenhum aluno teve a matrícula negada caso não houvesse sido imunizado contra a Covid-19.

No entanto, o município fará uma consulta ao Ministério Público, a fim de compreender o que deve ser feito em casos da ausência desta vacina na caderneta de imunização.

Com a resposta do Ministério Público, a rede municipal irá definir se comunica ou não ao Conselho Tutelar sobre os casos em que a vacina não foi aplicada na criança.

O prefeito frisou, no entanto, que todas as matrículas foram efetuadas na rede municipal da cidade, ou seja, nenhuma família teve a matrícula negada em casos de a criança não ter recebido a imunização.

Entenda a medida do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão da vacina Covid-19 pediátrica no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024, no dia 31 de outubro do ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida foi tomada com base em evidências científicas mundiais e dados epidemiológicos de casos e óbitos pela doença no país. Recentemente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou aos países que priorizem a vacinação da população de alto risco para doença grave e avaliem o cenário epidemiológico local para estabelecer estratégias para a vacinação infantil.

Portanto, a partir de 2024, a vacinação contra a Covid-19 terá como foco as crianças de 6 meses e menores de 5 anos. Nessa faixa etária, o esquema vacinal completo contará com 3 doses, que deverão ser aplicadas seguindo os intervalos recomendados: 1ª dose para a 2ª dose: intervalo de 4 semanas; e 2ª dose para a 3ª dose: intervalo de 8 semanas. A criança que tiver tomado as três doses este ano, não vai precisar repetir doses em 2024.

Após os 5 anos de idade, apenas as crianças que integram os grupos prioritários é que receberão uma dose de reforço em 2024. São eles: imunocomprometidos; com comorbidades e deficiência permanente; indígenas; ribeirinhos; quilombolas; que vivem em instituições de longa permanência e em situação de rua. Esses grupos são os que têm maior risco de desenvolver as formas graves da doença.

A inclusão desse grupo já passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) e do Programa Nacional de Imunização (PNI), de acordo com a pasta nacional da saúde.