Senado e Câmara votam adiamento das eleições 2020 para 06 de dezembro

As lideranças partidárias do Senado e da Câmara entraram em acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 6 de dezembro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data é 20 de dezembro.

A proposta do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) de adiar as eleições foi aceita pelas lideranças partidárias do Congresso e deve ser votada em meados do mês de junho. O adiamento se deve à crise do novo coronavírus, onde as medidas sanitárias evitam aglomerações.

Para adiar as eleições, é preciso aprovar uma proposta de emenda à Constituição. São necessários os votos favoráveis de três quintos dos deputados (308) e senadores (49), em votação em dois turnos. Em tese, mudanças nas regras eleitorais só podem ser realizadas com um ano de antecedência. Como se trata de um caso extraordinário, e sobretudo causado por uma crise sanitária sem precedentes, os parlamentares calculam que não haveria objeção do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Luis Roberto Barroso, que na segunda-feira, 25 de maio,  assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, já admitiu a possibilidade de um adiamento na eleição em função do nov coronavírus.