Pomerode recebeu mais de 350 novos eleitores de outros municípios em 2023; veja como é feita a transferência de domicílio eleitoral

Em outubro de 2024, as eleitoras e os eleitores terão mais um encontro com as urnas eletrônicas para eleger os futuros ocupantes de Prefeituras e das Câmaras de Vereadores.

Aquelas pessoas que precisam transferir o título de eleitor para um novo domicílio eleitoral podem fazer a solicitação pela plataforma Título Net, acessando a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo dados do Cartório Eleitoral de Pomerode, no ano de 2023, 359 eleitores transferiram seu título de outros municípios para Pomerode. Além disso, 185 eleitores transferiram seu domicílio eleitoral de Pomerode para outros municípios.

Ao todo, segundo o Cartório Eleitoral, o município possui, atualmente, 26.046 eleitores, com 12 locais de votação e 74 seções. Já na Zona 055, composta de Pomerode e Rio dos Cedros, são 34.810 eleitores.

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório às brasileiras e aos brasileiros a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Como solicitar a transferência de domicílio eleitoral

Para chegar à plataforma Título Net, basta acessar a opção Autoatendimento Eleitoral, localizada na parte direita da página do TSE, e clicar na seção Atendimento Eleitoral.

Em seguida, é preciso clicar no item “Atualize seu endereço”. É importante não confundir essa operação com o serviço de mudança do local de votação.

Critérios

Para solicitar a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo local e não tenha transferido ou tirado a primeira via do documento nos 12 meses anteriores. Esse critério não se aplica ao servidor público civil, militar e autárquico (ou membros da família), que, por motivo de remoção ou transferência, tenha mudado de domicílio.

Onde

A alteração do domicílio eleitoral, entre outros processos, pode ser feita por meio do Autoatendimento do Eleitor , uma nova seção do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne, entre outros, todos os serviços do Título Net . Esse novo menu especial está localizado na página inicial do site, à direita da foto principal, numa tarja laranja.

Etapas

Confira abaixo o passo a passo para transferir o título se você mudou de cidade ou estado.

Se o caso for de transferência de título para o exterior, acompanhe a próxima matéria desta série, que explicará aos eleitores como ficarem aptos a votar, ou veja neste link outras informações .

1- Antes de começar a transferência de domicílio eleitoral, verifique se o título está regular. Para isso, basta clicar no quarto item da lista do menu do Autoatendimento do Eleitor: “Consultar Situação do Título Eleitoral”.

2- Caso sua situação esteja regular, siga para o passo 3. Mas, caso precise normalizá-la, entre no item “Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso”, nono item da lista.

Na próxima tela, aparecerão todas as explicações necessárias para quem precisa quitar algum débito com a Justiça Eleitoral.

Aí é só ficar de olho no site para acompanhar a solicitação, clicando na nona posição do menu do Autoatendimento do Eleitor.

3- Dentro de “Autoatendimento do Eleitor”, você terá acesso a todos os serviços que a nova página oferece. Para fazer a alteração do endereço, clique no menu “Atendimento ao Eleitor”.

4- Aparecerá na tela uma listagem de serviços e basta você escolher “Atualizar endereço” (sétima opção da lista).

Dica: antes de começar o processo, tenha alguns documentos e o celular por perto. Você vai precisar de comprovante de residência atualizado e documento de identificação oficial com foto.

No caso da apresentação de certificado de quitação militar , segundo a Resolução TSE nº 23.659/2021 , artigo 35:  somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos”, ou seja, para os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de ida de , os quais compõem a classe chamada para a seleção, tendo em vista a prestação do Serviço Militar inicial.

Com o celular, tire uma foto do comprovante de residência e do documento de identificação (frente e verso). Você vai precisar também fazer uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto.

5- No final da próxima tela, vá ao menu “Iniciar seu atendimento a distância”, que fica na parte “Faça seu requerimento” (no centro da página).

6- Depois, é só selecionar o estado, conferir a lista de documentos necessários (que já foram citados aqui no começo desta matéria) e clicar em “Próximo”.

Atenção: na tela de identificação, para pedir a transferência do título, você deve selecionar uma das opções “Tenho” e ver qual delas se encaixa melhor no seu caso. Depois, clique em “Próximo”.

7- Continue preenchendo os dados solicitados na tela que abre em seguida.

8- A próxima etapa é a de envio da documentação. Isso deve ser feito na parte que está logo abaixo desse formulário anterior. Lembra as fotos dos documentos e a selfie que foram citadas no início desta matéria? É aqui que elas entram: basta selecionar o documento que você vai incluir e clicar na parte “Selecionar arquivo”. Quando você inserir todos os arquivos necessários, finalize o processo, clicando em “Próximo”.

9- Na próxima tela, você vai precisar adicionar informações do local para onde quer transferir o título de eleitor. Preencha os campos CEP, UF, município, bairro, endereço, número, complemento (se houver), número de telefone (de preferência com WhatsApp) e tempo de habitação no domicílio eleitoral. Feito isso, aperte o botão “Próximo”.

10- A próxima janela é a de escolha do local de votação. O Título Net vai sugerir lugares próximos ao endereço de residência. Selecione o preferido e clique em “Próximo”.

11- Verifique se as informações pessoais estão corretas. Caso estejam, aperte o botão “Confirmar”.

Anote o número do protocolo para conferir o resultado do pedido de transferência de título eleitoral junto ao TSE. Clique em “Finalizar” para terminar o processo.

Concluída a solicitação, é só ficar de olho e acompanhar o requerimento no Portal do TSE. Quando o processo for encerrado, não fique esperando o documento em casa. Afinal, agora é tudo digital.

Baixe o aplicativo e-Título (faça o download nas lojas Google Play ou App Store ) no celular e tenha todos os dados na palma da mão, ou consulte o novo local de votação no Portal do TSE, no menu superior “Eleitor e Eleições”, na parte “Eleitor”, em “Local de votação/Zonas Eleitorais”.

Com informações de TSE