Posse presidencial muda em 2027; veja as datas para presidente, governadores e parlamentares

A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2026 será realizada no dia 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6 de janeiro.

As datas são diferentes das tradicionalmente adotadas desde a Constituição Federal de 1988, que previa a cerimônia presidencial em 1º de janeiro.

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, e passa a valer a partir dos mandatos iniciados após as eleições de 2026.

A mudança tem como um dos objetivos facilitar a organização das cerimônias de posse, já que o dia 1º de janeiro coincide com o feriado de Confraternização Universal.

A realização dos eventos em datas distintas também permite que governadores participem da solenidade presidencial, em Brasília, antes de assumirem os governos estaduais.

Posse do Legislativo permanece em fevereiro

O calendário de posse dos parlamentares não foi alterado. Deputados federais, senadores e deputados estaduais eleitos em 2026 assumirão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027, conforme as regras aplicáveis a cada casa legislativa.

A mudança, portanto, se aplica às cerimônias de posse do presidente, do vice-presidente, dos governadores e dos vice-governadores.

Prefeitos continuam assumindo em 1º de janeiro

A alteração constitucional não modifica a data de posse dos prefeitos e vice-prefeitos. Nos municípios, a cerimônia continua prevista para 1º de janeiro do ano seguinte às eleições municipais.

As novas datas passam a organizar o início dos mandatos dos chefes dos Executivos federal e estaduais a partir de 2027.

Com informações da Agência Senado e da Câmara dos Deputados.