Política
XIII Congresso Catarinense de Municípios inicia nesta quarta-feira
Evento, promovido pela Federação Catarinense de Municípios, terá a presença dos ministros Pepe Vargas e Gilberto
Kassab
17 de março de 2015
Começa nesta quarta-feira (18) o XIII Congresso Catarinense de Municípios, no CentroSul, em Florianópolis. O Congresso tem como tema central A Agenda de Revisão Constitucional do Sistema Federativo, aprofundando o debate em torno da necessidade das reformas política, tributária e administrativa, que incluem a concentração das receitas na União e a descentralização administrativa aos municípios. O evento, que segue até a sexta-feira (20), oportuniza ainda que as administrações municipais apresentem seus cases de sucesso nas diversas áreas de atuação, proporcionando uma troca de experiências entre os municípios catarinenses.
Dedicando uma atenção especial às mulheres (prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e secretárias municipais), será realizada uma Programação Especial com o tema A inserção da Mulher no Movimento Municipalista.
Paralelamente, acontece a XI ExpoFECAM – Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia para os Municípios, um grande espaço de oportunidades que reúne ferramentas de desenvolvimento e tecnologia na área da gestão pública municipal.
Presenças
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Pepe Vargas, confirmou presença. A participação de Vargas será na manhã da sexta-feira, dia 20 de março, último dia do Congresso, e tem como tema a Agenda do Movimento Municipalista no Comitê de Assuntos Federativos.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também confirmou presença.
Também são presenças confirmadas no evento o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo; o presidente do Instituto de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, Paulo Modesto; o ex-senador da República pelo Rio Grande do Sul, Pedro Simon; o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense e membro da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado federal Esperidião Amin; e o presidente da Fiesc, Glauco José Corte.
O presidente da Fecam e prefeito de Chapecó, Jose Caramori, destaca que serão tratados assuntos dos municípios junto ao governo federal, entre eles, a defasagem dos valores nos programas federais, uma vez que não estão sendo corrigidos pela inflação do período. Atualmente, diz Caramori, nos programas federais, a contrapartida do município é maior que o repasse do governo.
