Três meses de desconto

Na manhã de segunda-feira, 24 de agosto, o Prefeito de Pomerode, Rolf Nicolodelli, assinou o Decreto nº 2975, que dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.

Em suma, o Decreto prevê redução de 10% no salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e funcionários que ocupam cargos comissionados. A medida entra em vigor em 1° de setembro e vale pelos próximos três meses. Após esse período, a medida será analisada e poderá ser prorrogada. A redução representa um valor mensal de R$ 36.839,81.

Segundo a assessoria da Prefeitura, a medida anunciada pelo prefeito tem por objetivo reduzir os gastos com a folha de pagamento e evitar que serviços essenciais sejam prejudicados, já que o município, assim como muitos outros no Estado que adotaram medidas parecidas, sofre com o atraso de repasse de recursos do Governo do Estado e de projetos do Governo Federal. “Com a falta de repasse de recursos dos governos federais e estaduais e queda na arrecadação, já havíamos adotado algumas medidas internas para reduzir os gastos como, por exemplo, o corte de despesas nas secretarias e economia no dia a dia. Agora com o decreto vamos enxugar ainda mais a máquina para que possamos manter os atendimentos à população”, explica Rolf.

Entre as medidas emergenciais já adotadas estão os cortes no pagamento de horas extras, exceto para os servidores que exerçam funções essenciais, e a suspensão, em caráter temporário, da concessão de novos incentivos previstos na Lei Municipal 1225/95, que cria incentivos fiscais e estímulos econômicos, e corte em diárias e cursos. “No momento estamos mantendo todos os serviços, cortamos gastos e adotamos medidas internas em todas as secretarias. A orientação é que sejam reduzidos os gastos em 15% e 20% em cada secretaria, sendo feito apenas os serviços essenciais, mas sabemos que ainda poderemos sofrer com esse cenário. Por isso precisamos estar conscientes e preparados”, comenta o prefeito Rolf Nicolodelli.

Vencimento de servidores públicos:

Cargo                Salário atual           Salário com redução de 10%
Prefeito              R$ 23.793,92             R$ 21.414,53

Vice-prefeito     R$ 7.646,53               R$ 6.881,88

Secretários        R$ 9.811,48              R$ 8.830,34

Diretores           R$ 4.521,34              R$ 4.069,21

Gerentes           R$ 3.266,35              R$ 2.939,72

Assessores        R$ 2.096,52             R$ 1.886,87

Opinião popular

Daiane de Fátima- 25 anos 
Vejo como uma medida necessária pelo cenário econômico atual do país, mas acho que isso poderia ter acontecido antes, quando houve cortes em secretarias e eventos que eram realizados por gestões e em anos anteriores. Vejo isso também como uma estratégia política, porém se a intenção era impressionar os eleitores deveria ter reduzido no mínimo 30% do salário, para ser um valor significativo diante do salário que ele ganha hoje!

Fabio Oechsler – 20 anos 
Na minha ótica, existem dois fatores principais acerca da redução do salário do prefeito, vice, secretários e demais servidores comissionados. O Decreto estabelece a redução de 10% nos salários devido ao momento econômico que o país está passando. O primeiro fator que levo em consideração é que o Executivo poderia tomar outras medidas para girar a economia do município, como por exemplo, considerar os próprios eventos tradicionais para gerar lucros, não prejuízo. O segundo fator é que o Executivo não tem a obrigação de reduzir os seus salários visando a economia municipal, esta medida deixa a entender que a atitude foi tomada, principalmente, para bajular o povo pomerodense. Acredito que dificilmente essa redução perdurará por mais de três meses e eu espero sinceramente que o valor arrecadado posteriormente seja investido da melhor forma possível, visando sempre as necessidades municipais, caso contrário, de nada adiantaria assinar o Decreto.

Ana Carolina – 22 anos 
Acredito que todas as iniciativas tomadas em benefício do município e comunidade são importantes. Mas esses devem ser, de fato, os maiores interessados e não fatores políticos. Espero que a medida traga resultados e dure bem mais que os três meses iniciais, afinal quanto mais uma Prefeitura economiza mais ela poderá (assim espero) investir em segurança e educação, algo que toda a população anseia e que nem sempre recebe a devida atenção.

Outros municípios catarinenses também adotaram reduções

Itajaí é outro município que adotou medidas para redução de gastos. Em coletiva de imprensa, o prefeito Jandir Bellini (PP) anunciou que, até o fim do ano, a intenção é economizar cerca de R$ 13,3 milhões, uma média de quase R$ 4 milhões por mês.

Além da renegociação de contratos de prestação de serviços, serão dispensados cerca de 100 comissionados, gerando uma economia de 2,4 milhões por mês na folha de pagamento.

A redução na carga horária, sem alteração salarial, também será implantada a partir de setembro. E quando o assunto é folha de pagamento, o prefeito confirmou a redução de 30% no salário. Já os comissionados que ficarem também terão desconto de 10% ou 20% nos vencimentos, dependendo da função. 

Também está na lista da economia o corte de 50% nas gratificações por função, devolução de celulares funcionais (será mantido apenas um por Secretaria), e revogação do decreto que autorizava ressarcimento para servidor que usasse carro particular em serviços de fiscalização. Por fim, foi cortado de 59 para 28 o número de veículos alugados pela prefeitura – inclusive os carros a serviço do prefeito e da vice-prefeita, que serão devolvidos.