Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode – 01 de agosto de 2017
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode foi aberta pelo presidente do Legislativo, Rafael Pfuetzenreiter, que cumprimentou os presentes, em especial aos visitantes, imprensa e ouvintes via online.
7ª Caminhada Noturna da Rota Enxaimel
Em seu pronunciamento, o vereador Sirio Jandre parabenizou a equipe que elaborou a 7ª Caminhada Noturna da Rota Enxaimel. “Tive o privilégio de poder participar e ver de perto o semblante de quem estava lá. Estavam todos contentes. Vejo este evento como mais uma oportunidade para quem mora nesta região divulgar sua localidade e produtos. Refiro-me à Sociedade 15 de Novembro, pois toda vez que acontece um evento, a comunidade aproveita o espaço do Salão para arrecadar recursos para a manutenção do Clube. Parabenizo também a Sociedade que sempre se dispõe nesse sentido, sendo sempre um sucesso. É sinal que a Rota Enxaimel está dando certo e a comunidade que reside na região começa a se atentar, agregando valor ao local. Na oportunidade fui convidado para ser o Festbitter ‘O anunciante’, na Casa Wachholz, que completou 150 anos desde a sua construção. O vereador Jean também estava presente com a sua família. Muito bom ver os representantes do povo participarem destas atividades”, disse.
Convite para o Pomerlamm Fest
O vereador Sirio Jandre aproveitou para convidar a comunidade para o Pomerlamm Fest, no Centro Municipal de Eventos. “Acontece de 17 a 20 de agosto com muitas atrações, como exposições de animais e maquinários agrícolas, alimentação e bandas. É um momento para o agricultor interagir e trocar experiências sobre os seus produtos. Parabenizo aos organizadores, Edson Baehr e Wilson Glatz. Que bom que esta festa foi retomada, relacionada a agropecuária, promovendo o intercambio entre as cidades. Também remetem ao passado e por isso, são um grande sucesso”, falou.
Projeto sobre proteção dos animais
O vereador Sirio Jandre comunicou que, em conjunto com o presidente da Câmara, elaborou uma lei de proteção aos animais. Que acharam que precisaria de uma discussão mais ampla, que envolvessem veterinários, agropecuárias, associações e pessoas da comunidade. “Logo mais faremos uma audiência pública nesse sentido. Para que cada entidade mande um representante, com sugestões, para que possamos discutir a melhor forma de implantar esta lei. Temos que escutar a comunidade e fazer uma lei que seja aplicável e eficiente”, concluiu.
Patrolamento, macadamização e manutenção
Para finalizar, o vereador Sirio Jandre apresentou uma indicação solicitando melhorias para a comunidade. O parlamentar solicitou serviços de patrolamento, macadamização e manutenção de áreas públicas. “Os moradores da Rua Rega II reivindicam o patrolamento integral da via, bem como a sua macadamização. O final da mesma encontra-se em estado de abandono”, disse. Sirio Jandre informou que no final da Rua Rega II, devido às intemperes, foi castigada, necessitando de macadamização. “Assim, no intuito de resguardar a segurança de todos, de preservar pela qualidade do serviço público e de atender aos anseios da comunidade local – solicito que o Executivo Municipal providencie a macadamização e o seu patrolamento”, reivindicou. O parlamentar também colocou que na Rua José Kleber, logo após a ponte, há um poste em área de erosão prestes a cair, o que causará enormes transtornos. “Solicito que o Executivo providencie a troca de local do poste. Na Rua Ribeirão Domingos, logo após o último morador, no meio da via, existe uma tubulação quebrada, dano causado pelo próprio maquinário do Executivo. Solicito que providencie a troca da tubulação avariada e a manutenção da via”, concluiu.
Situação dos Correios em Pomerode
Em seu discurso, o vereador Jean Nicoletto cumprimentou a todos e comunicou que, na última quinta-feira, foi realizada reunião com a gerente da Agência de Atendimento de Pomerode, Rosania Casagranda e o gerente do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD), Cleiton Vagner Alvin. Que ele, a vereadora Cleide Kamchen e o vereador Aldino Oldenburg participaram. “O encontro foi solicitado por mim, em virtude do questionamento de diversos moradores, sobre a falta e erro nas entregas de faturas, boletos e outras correspondências, em algumas regiões da cidade. Agradeço a presença dos vereadores que compareceram, pois foram de grande importância os assuntos abordados. Na ocasião, os gerentes informaram que Pomerode conta com seis entregadores que utilizam motos para destinação de postais e dois que utilizam carros para as encomendas. Estes veículos ainda correm o risco de estragar. Os Correios passam por melhorias e se adaptam à crise nacional. Não é dizer que não possuem culpa do que está acontecendo, mas explicar que ainda contam com estas dificuldades. O último concurso público foi em 2011, sendo assim, faltam efetivos nas triagens. A agência de Pomerode pertence a Timbó, sendo que toda separação de cartas e encomendas é feita por lá, já saindo para as entregas em Pomerode. Mas, pelo que fui informado, eles conhecem a cidade e estão capacitados para fazer estas entregas. Mas, que podem ocorrer erros. As reclamações para os correios são fundamentais para melhorarem seus serviços. Esta reunião teve justamente este intuito. De levar esclarecimento quanto às dúvidas da comunidade. A população pode enviar suas reclamações aos Correios, pessoalmente na agência, ou pelo 0800-7250100. A comunidade deve fazer quando se sentir prejudicada. Também nos informaram durante a reunião que muitas empresas, na maioria de São Paulo ou outras partes distantes do país, postam suas faturas com sete dias antes do vencimento, sendo pouco tempo hábil. Além disso, temos muitas vezes contratempos, como automóveis no conserto e funcionários afastados. Isso realmente atrasa a entrega. A minha opinião é que a situação dos Correios irá piorar. Querem extinguir as cartas, que as contas já venham por internet. Mas enfim, esperamos sempre melhorias para a nossa população”, concluiu.
7ª Caminhada Noturna da Rota Enxaimel II
O vereador Jean Nicoletto comunicou que participou a 7ª Caminhada da Rota Enxaimel. “Fiz alguns vídeos da comunidade e dos visitantes. Muito gratificante e muito bem organizado. Parabenizo a todos os envolvidos, como fez a Comunidade de Confissão Luterana de Testo Alto com a apresentação de um coral. Vi quando é feito com amor e carinho não tem preço. Parabenizo pela bela apresentação. Aos que abriram as portas de suas casas para fotos. Cada um prestigiou e contribuiu da melhor forma. Parabéns a todos”, terminou.
Homenagem à escritora Andréa Gustmann
O vereador Ademar Marquardt parabenizou a escritora Andréa Gustmann, que também é funcionária da Secretaria de Saúde, e representará o Município na cidade Brusque, no Hospital Azambuja. “Será o Show de Talentos do SUS. Este é um grande evento e ela estará nos representando com um trabalho grande de conscientização em verso e prosa. Falando do câncer de pele, dentre outros. É um trabalho que merece todos os aplausos e uma forma de alertar e prevenir esta doença na população. Uma jovem revelação que escreveu um livro. Trabalhos quando são bem feitos tem que ser parabenizados”, elogiou.
Melhorias para a comunidade
O vereador Ademar Marquardt parabenizou o remanejamento da cerca no Posto de Saúde, em Testo Central. “Ficou muito bom. O espaço melhorou. Também agradeço a limpeza e a roçada na Rua Ribeirão Souto, pela Secretaria de Obras”, disse.
Planejamento Familiar
O vereador Ademar Marquardt abordou sobre a importância de um planejamento familiar e do quanto o tema o preocupa. “Preocupo-me com o planejamento familiar das diversas famílias que vêm para a nossa cidade. Muitos jovens e de outros estados. Hoje não se fala mais em casamento ou em união, mas sim, amasiados ou juntados. São tantos nomes que dificulta saber a situação do casal. Preocupa-me, pois quem sofre com esta situação são as crianças que nascem. A maioria apenas sabe o nome do pai no registro. Não há um acompanhamento familiar. E respalda nas creches, nas professoras, na saúde e na assistência social… Pois, estas crianças já chegam com problemas… Temos que fazer um trabalho nesse sentido. Para nós, que temos uma estrutura familiar, emprego e renda familiar apropriada, já é difícil dar estudos para os nossos filhos… Imagine para quem não tem emprego fixo, mora de aluguel e tem três, quatro filhos ou mais. Respalda sempre na questão governamental, pois precisam haver creches, escolas e mais saúde. E, à medida que estas crianças crescem, querem igualdade com as que tem estrutura familiar. Acontece então que muitas seguem caminhos que não são os certos. Acho importante que a Assistência Social, a Secretaria de Educação e demais órgãos façam um trabalho para que se resgate estas famílias. Hoje, temos várias formas de prevenir a gravidez e me surpreendo quando vejo tantas meninas novas gestantes sem estrutura familiar. Alguém terá que cuidá-las e muitas vezes não na forma como deveriam. Hoje as crianças ficam praticamente o dia todo nas creches, mas me preocupo com a sua formação. As pessoas tem que começar a se conscientizar e que há limite para tudo. Principalmente na situação em que se encontra atualmente o nosso país”, concluiu.
Observatório Social
Em seu pronunciamento, o vereador Deoclides Correa abordou sobre a criação de um Observatório Social em Pomerode. “Em breve a nossa cidade contará com um Observatório Social. Trata-se de uma ONG, que busca o bom uso do dinheiro público, acompanhando licitações e compras, dando mais transparência a dados e informações do Poder Público (Prefeitura, Câmara de Vereadores e Samae). Tem como objetivo acompanhar a licitação e a entrega do que foi licitado… Se está dentro do processo. Asfalto… Se for entregue diferente do que foi licitado… O Observatório pode fazer o teste e verificar… Caso estiver em desacordo… poderá impugnar e impedir o pagamento. Tem poder de impugnar licitações. É grande parceira do Ministério Público. O Observatório está presente em mais de 100 cidades de 19 estados do Brasil e agora também em Pomerode. Para se ter uma ideia estima-se que, entre 2013 e 2016, os observatórios sociais proporcionaram uma economia superior a um bilhão e meio de reais. A entidade é completamente independente e regida por uma diretoria própria, que ainda é eleita e funciona em espaço cedido pela Associação Empresarial de Pomerode (Acip). O Observatório Social ainda conta com um secretário executivo remunerado e o trabalho voluntário de diversas entidades, entre elas estarão ativamente participando e custeando as despesas da ONG. As entidades são: Associação Pomerana de Beneficência, Associação Empresarial de Pomerode (Acip), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Visite Pomerode (Avip), Associação dos Engenheiros e Arquitetos (Asseapo). Parabéns ao presidente da Acip, Peter Volkmann, pela condução e visão de construção da ONG, que vai fazer a diferença no futuro de nossa cidade”, explicou.
Pistas de skates da cidade
A seguir, o vereador Deoclides Correa solicitou atenção ao prefeito Municipal sobre as pistas de skates da cidade. “Este assunto está dando o que falar nas redes sociais. Vamos resolver a questão do Pavilhão de Eventos da cidade, pois apresenta vários problemas… Fico no aguardo”, concluiu.
Esgoto
Para finalizar, o vereador Deoclides Correa agradeceu ao secretário de Obras, Wilhelm Zilz, pela atenção dada ao esgoto da cidade.
Saneamento básico
Na sequência, o vereador Marcos Dallmann cumprimentou a todos e informou, referente ao final do discurso do vereador Deoclides Correa, que já cobrou anteriormente na Tribuna melhorias em relação ao saneamento básico. “Tivemos uma breve reunião sobre o tema, mas o prefeito precisa retomar estas conversas. Existe um TAC de 2010 do Ministério Público e o Município precisa atender. De que forma vamos trabalhar para conseguir… Os recursos são poucos… Houve uma iniciativa na gestão passada, mas precisamos saber de que forma vamos proceder. Sabemos que o saneamento é uma questão de saúde pública. Conhecemos casos de concessão e sabemos de políticos, inclusive muitos próximos, envolvidos com trambiques. É uma pena, mas quando se busca um trabalho sério, com boas empresas, podemos ter um excelente resultado. Fica a dica para os políticos que querem fazer um trabalho sério”, disse.
Pavimentação da Rua dos Atiradores
O vereador Marcos Dallmann informou que entrou com um ofício solicitando ao Planejamento, uma cópia do projeto que foi feito pela Empresa AGR Engenharia, em novembro de 2016, solicitando informações sobre a pavimentação da Rua dos Atiradores. “Para ter informações sobre o qual o trecho contemplado ou se foi na íntegra. O próprio prefeito Ércio tem intenção de dar continuidade neste projeto, eu mesmo falei em Tribuna, assim como outros vereadores. Aproveitando a verba do Fundam, vamos ver aonde irá aplicar. Projeto este que teve início na gestão do ex-prefeito Rolf, para saber qual o trajeto que contempla este projeto. É muito importante, principalmente onde tem propriedade pública, pois esta é uma das vias mais antigas e que dá acesso a Blumenau. É uma secundaria que pode ser usada para alternativas”, falou.
Número de ocorrências no trânsito
O vereador Marcos Dallmann informou que enviará um ofício à Polícia Militar para saber o número de ocorrências no trânsito. “Percebo que houve um aumento considerável dos acidentes, principalmente nos últimos seis meses. Não sei se por falta de fiscalização. Vejo que a Getran faz um bom trabalho, mas mesmo criticado antes, havia maior fiscalização e as pessoas estavam mais conscientes. Estava organizado e agora com as lombadas eletrônicas desligadas aumenta o risco para as pessoas. Sei que existe a falta de efetivos da Getran… Precisamos de fiscalização nas Ruas Rega II, Rega III, pois possuem muito movimento e empresas. Não é para punir, mas para as pessoas se conscientizarem”, frisou.
Denúncia sobre utilização de veneno em via pública
O vereador Marcos Dallmann informou que entregará ofício à Prefeitura solicitando informações sobre denúncia de utilização de veneno em via pública. “Recebi a informação de que um funcionário público estava passando veneno em via pública durante a madrugada. A intenção é boa, mas ilegal. Conforme a lei nº 14.734, de 17 de junho de 2009, proíbe o uso de produto químico para a limpeza de via, principalmente no centro da cidade. Este ofício é para fins de informações. Como houve a denúncia é preciso apurar. Ver se existe alguma regulamentação que permite ou não, mas a que eu tenho diz que não pode. O que me estranha foi durante a madrugada, um horário fora do funcionalismo público. Ver qual o impacto com o meio ambiente. Vejo que onde passaram o veneno existe a captação de água, e, por melhor das intenções, temos que ver o impacto que isso gera. Vejo que a máquina Bobcat pode ser mais demorada, mas é a correta a se utilizar. Temos que apurar, pois é o nosso trabalho de fiscalizador”, concluiu.
Agradecimentos
Cleide Kamchen agradeceu a equipe da Secretaria de Obras pelos trabalhos realizados. “É notório o trabalho fantástico que está sendo realizado pela equipe da Secretaria de Obras. A comunidade agradece o empenho. Parabéns a toda a equipe! Ontem, inclusive questionei alguns servidores qual seria a fórmula mágica, pois é uma Secretaria que está realmente trabalhando muito bem. A resposta: união da equipe. Isso serve para nós aqui, colegas vereadores. Inveja, ciumeira, disse-que-me-disse, fofoca sem fundamento, são atitudes que em nada colaboram. Importante cada um dar o melhor de si para o bem de toda a comunidade, para o bem coletivo, respeitando as mais diversas opiniões”, disse.
Obras em andamento
A parlamentar, Cleide Kamchen mencionou o andamento de algumas obras. “A construção da Ponte da Rua Arnoldo Hardt em Testo Rega. Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Obras e a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Oportuno ressaltar que as cabeceiras serão construídas com recursos próprios e a ponte em si é recurso proveniente do Estado. A previsão do término da construção das cabeceiras é até o dia 10/08 e após o dia 10, 30 dias para a colocação das vigas da ponte. Destaca-se também o andamento das obras do Centro de Educação Infantil que terá sede na Rua Frederico Blank, no bairro Ribeirão Areia. Essa semana será concretada a primeira parte. E na outra semana se iniciará outra etapa. E sobre a Rua Hilda Guilhermina Volkmann, no bairro Testo Alto, iniciou-se a obra. E a previsão de término da obra: 60 dias a partir de ontem”, pontuou.
Caminhão pipa
Cleide ressaltou que a comunidade sofre com a poeira. “Obras em andamento, manutenções sendo realizadas. Nossas vias públicas não pavimentadas são um verdadeiro tapete. Mas, infelizmente, a nossa comunidade sofre com a poeira. E a minha indignação é a injustiça praticada. Injustiça de alguns anos. Em algumas vias o caminhão pipa passa e em outras não. Deveria então não atender nenhuma, porém a reclamação será muito maior”, destacou. E continua dizendo que “algumas vias públicas serão pavimentadas em breve, e vias que não são atendidas pelo caminhão pipa, com a pavimentação, terão o atendimento. Gostaria de dar retorno aos munícipes que me procuraram sobre essa situação e pedir novamente compreensão. Infelizmente não há como atender os anseios de toda a comunidade”.
Sinalização Turística
A parlamentar trouxe informações sobre a Sinalização Turística em Pomerode. “O processo licitatório já ocorreu e o Município de Pomerode (Prefeitura) está aguardando o Ministério de Turismo liberar o recurso no valor de R$ 250.000,00. Inclusive, tudo está aprovado na Caixa Econômica Federal. Embora haja algumas críticas, Pomerode tem crescido consideravelmente no segmento turístico; segmento este que colabora na arrecadação de tributos, na geração de empregos, incentivando a nossa economia local”, salientou.
Processo Seletivo
A vereadora destacou que o processo seletivo para o Município de Pomerode para contratação em caráter temporário, ocorrerá em breve e mais detalhes ainda serão divulgados.
Plano de Saúde dos servidores públicos municipais
Cleide frisou que é uma reivindicação da maioria dos servidores públicos a alteração da operadora do plano de saúde. Que foi informada da dificuldade de receber orçamentos das operadoras de plano de saúde. “São solicitados os orçamentos e as operadoras não enviam. Complicado. E quais os supostos motivos: falta de interesse e cenário econômico atual. Essa solicitação é de longa data e espera-se um breve desfecho satisfatório”, disse.
Promoção e Avaliações de Desempenho e de Estágio Probatório dos servidores
Cleide Kamchen mencionou que foi encaminhado o Ofício nº 177, no dia 29/06, requerendoinformações acerca de quantos professores serão beneficiados com acesso à promoção e qual o impacto financeiro junto ao Município de Pomerode. E ainda as mesmas informações quanto aos demais servidores. Foi solicitado também informações acerca das avaliações de estágio probatório e de desempenho: se estão ocorrendo semestralmente? Sendo negativa a resposta, quando iniciarão as mesmas? “Ainda no aguardo do retorno e recebendo será divulgado aqui nessa Casa Legislativa”, terminou.
Projeto Annitas, pensem fora da caixa
Cleide Kamchen criticou a inversão de prioridades na Educação com a execução do projeto. “Penso eu, que o Projeto Annitas, pensem fora da caixa, não seja prioridade na Educação. Projeto lançado em Pomerode e que trata do empoderamento das mulheres servidoras públicas municipais da área da Educação, através de uma reestruturação emocional e comportamental. Com todo o respeito às servido-ras públicas e aos demais envolvidos, mas em uma época de recursos escassos, onde de 813 servidores públicos efetivos, existe aproximadamente 4,5% de afastamento, ou seja, oscila entre 32 a 40 servidores efetivos afastados, isso no geral e não só na Educação, também existindo a necessidade de outros incrementos, é uma inversão de prioridades. Afinal, com aproximadamente R$ 305.000,00, pois houve um aditivo, poderia ser investido muito mais nas instituições de ensino com equipamentos de informática, em melhorias na rede de internet; ou ainda em cursos mais acessíveis de capacitação aos profissionais ou até mesmo na contratação de um Psicólogo Ocupacional que acompanharia constantemente os profissionais em algumas situações de conflito no ambiente de trabalho e fora dele. Repito novamente é necessário e importante definir prioridades. É uma crítica construtiva. Como se fosse um pai puxando a orelha de um filho, o professor de um estudante. Querendo dizer: analise e veja se não há outras situações mais importantes a resolver, a debater”, concluiu.
Homenagem
Cleide finalizou seu pronunciamento com uma homenagem. “E finalizando, parabenizo a Dona Marlene Doege. Aposentou-se no dia de hoje. Era servidora pública municipal lotada na Escola Básica Dr. Amadeu da Luz. Fico triste e feliz ao mesmo tempo! Feliz, pois é um prêmio, é uma celebração de um novo momento na vida. Curtirá muito mais a vida e a família. Triste, pois a Educação perde mais uma excelente profissional. Dona Marlene tem uma personalidade forte, muito doida, às vezes, não bajula, mas é autêntica. Fica aqui meu forte abraço e o da Família Kamchen”, parabenizou.
Leitura de Agradecimento
Em seu pronunciamento, o vereador Amarildo da Silva cumprimentou a todos e fez uma leitura em nome do senhor Ivanir da Costa, que foi presidente da Associação de Moradores do Bairro de Testo Rega. “Juntamente com a diretoria vinha conduzindo os trabalhos da Associação no Bairro. Farei a leitura do ofício que foi entregue uma cópia para cada vereador: ‘A Diretoria da Associação de Moradores do Bairro de Testo Rega e Rega, vem por meio deste oficio agradecer aos senhores vereadores pelo apoio dado à Diretoria que esteve à frente dos trabalhos da Associação de junho de 2015 a julho de 2017. Muitas conquistas, dentre elas o respeito e a amizade. A oportunidade que tivemos de mostrar a população do Município, em especial, do Bairro que representamos, que quando lutamos juntos é mais fácil alcançar a vitória. Temos a certeza que deixamos a Diretoria da Associação com o dever cumprido. Pedimos que Deus ilumine os senhores vereadores e que continuem trabalhando fazendo o melhor para a Comunidade’. Agradeço o trabalho realizado pelo senhor, da diretoria e com certeza foi de grande valia para a comunidade de Pomerode. Futuramente, quem sabe, possa conduzir os trabalhos que tão bem realizou durante a sua presidência”, concluiu.
Convite para Torneio de Futebol 7
O vereador Amarildo da Silva convidou a todos, em nome da diretoria da Associação de Moradores do bairro Testo Rega, para um Torneio de Futebol 7 que será realizado no Campo do Esporte Clube Formigueiro, no dia 20 de agosto, com início às 9h. “O amistoso será entre a Rádio Pomerode e a Associação de Moradores. O torneio será realizado por atletas com idade entre 08 a 15 anos, nas modalidades de Sub-20, Sub-13 e Sub-15. Estas crianças devem morar em Pomerode, sendo que a categoria Sub-15 será disputada na parte da manhã e as demais com início às 13h. As inscrições são gratuitas, com premiação para 1º, 2º e 3º lugar, e deverão ser feitas até o dia 11 de agosto, com o treinador da Escolinha Émerson dos Santos e o vice-presidente da Associação Wanderlei Angeli. Será sorteada uma bicicleta durante o torneio, lembrando que só serão permitidos quatro atletas com idade máxima em cada modalidade. Podem-se inscrever 12 atletas por equipe. Cada equipe deverá ter um responsável de maior idade que ficará responsável pelos atletas. Além de brinquedos infláveis, será um dia divertido para os jovens que gostam de futebol e para a comunidade que quiser assistir ao torneio”, convidou.
Projeto sobre Música Gospel
O vereador Amarildo da Silva parabenizou a vice-prefeita Gladys Sievert por estar trabalhando em cima de um projeto de sua autoria. “Estive reunido na tarde de hoje com a diretora de Turismo, Sandra Nienow, para conversar sobre um projeto de minha autoria, sobre a música Gospel. Um projeto que tenho muito amor e carinho, sendo que já fui procurado por pastores de igrejas, além da comunidade, me questionando quando teria início. Esta proposição foi aprovada na ultima gestão e a atual vice-prefeita está planejamento os trabalhos e as atividades para colocá-lo em prática no final do ano. Vem ao encontro com a cultura do nosso município. No primeiro artigo diz que fica a música Gospel declarada de expressão cultural do Município de Pomerode. O Poder Executivo Municipal fará anualmente uma noite música Gospel, com todos os credos religiosos interessados em participar, a ser realizado no mês de dezembro, no Teatro Municipal. A data será definida pela Secretaria de Turismo do Município juntamente com as preparações natalinas. Então, é um projeto que tenho um carinho muito grande. Se tem uma pessoa que não devemos nos envergonhar, que foi um dos maiores políticos do mundo, foi Jesus Cristo. Tenho certeza que a juventude da nossa cidade fará esta menção a este grande político que só levou a paz e a alegria para as pessoas. Fiquei muito feliz por este projeto estar sendo executado. Ainda será definida a forma do evento, mas será no Teatro Municipal. Posteriormente será dada publicidade, sabemos que muitos jovens gostam e que poderão fazer neste dia um show para Jesus. Será um momento muito especial para os que trabalham com este tema. Fica o meu agradecimento pela atitude”, terminou.
Projeto sobre Segurança Pública
O vereador Rafael Pfuetzenreiter abordou sobre a segurança pública do município. “Este é um assunto do qual eu venho abordando há algumas semanas. Ontem tivemos mais um assalto em uma empresa do município. Preocupa-me a situação de Pomerode pela facilidade e pela atração dos próprios bandidos em praticar roubos e assaltos na cidade. Temos uma cultura tradicional de cidade ordeira, educada, boa para se viver e trabalhar. Já discutimos um Projeto de Lei de minha autoria e demais vereadores, em virtude de outros casos de furtos, como em Testo Central, que hoje é um bairro muito visado, e de certa forma com uma segurança fragilizada pelas quantidades de fugas que apresenta e a longitude da PM que fica no centro da cidade”, explicou. O vereador colocou que Pomerode foi construída em torno do rio, o que a deixa muito extensa, algo não acontece em outros municípios, que foram construídos de forma circular. “Pomerode opta por um crescimento diferenciado, o que facilita este tipo de acontecimento. Nesse sentido, informo de uma reunião que estamos promovendo, juntamente com o Tenente da PM, o Delegado de Polícia Civil e a Prefeitura sobre um Projeto que quero apresentar para a realização de convênios entre empresas, lojas e comerciantes. Para que cedam uma ou duas câmeras de segurança pública de interesse público ao sistema de monitoramento que hoje a PM apresenta. Eu antecipei este assunto com o jurídico da Prefeitura, da Câmara, assim como já tive uma conversa prévia com o tenente De Luca”, disse. O parlamentar acrescentou que o próximo passo será reunir todos os vereadores e estas três entidades para analisar a viabilidade da criação deste convênio. “A intenção é que empresas cedam uma das câmeras de segurança, que são do próprio sistema de monitoramento deles, para que seja realocada para a via pública e não isolada somente para o monitoramento da própria empresa. Para que seja cedida pela própria estrutura através de um sistema, para a PM ter a visualização destas imagens 24 horas. Fomos, durante a primeira legislatura, mais de cinco vezes para Florianópolis, elaboramos requerimentos e ofícios, além de reuniões com o secretário de segurança pedindo policias para a nossa cidade. E em todas as situações não tivemos sucesso. A resposta que tivemos é que não existe efetivo e que Pomerode é uma cidade tranquila comparada a outras como Itajaí, Navegantes, Blumenau, Ilhota, além de outras onde a criminalidade já tem um avanço maior do que aqui. Mas, acredito que não podemos parar e deixar que bandidos possam estragar a cultura e segurança que temos por uma falta de efetivo e prioridade dos Governos Federal e Estadual. Então, estou sugerindo este convênio para que possamos tentar alguma parceria com empresas. Sabemos que o Projeto Bem Te Vi é muito bem-vindo, mas o ex-prefeito Rolf teve na época um investimento de R$ 300 mil com 20 câmeras, se lembro. É um projeto bom, mas que dá uma despesa que não é baixa. Acredito que as próprias empresas podem se sentir parceiras com o Município e Polícias, pois é de interesse de toda a comunidade aumentar a segurança do nosso município. Se tivermos este monitoramento nas saídas da cidade e nos diversos bairros, será um grande passo para ter a nossa população mais segura”, concluiu.
ORDEM DO DIA
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2768/2017, de autoria do Executivo: Anula parcialmente dotação no orçamento em vigor da Unidade Gestora Câmara Municipal e abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde por destinação de recursos para o Programa da Farmácia Básica e dá outras providências. (R$ 400.000,00).
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2769/2017, de autoria do Executivo: Anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento vigente do Município de Pomerode e estabelece outras providências.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2771/2017, de autoria do Executivo: Anula parcialmente dotação no orçamento em vigor da unidade gestora câmara municipal e abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde por destinação de recursos e dá outras providências. (R$ 300.000,00).
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2772/2017, de autoria do Executivo: Concede subvenção social à Associação Hospitalar e Educacional De Pomerode – Hospital e Maternidade Rio do Testo, e dá outras providências (R$ 300.000,00).
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo nº 410/2017, de autoria do vereador Marcos Dallmann: Revoga a Lei Ordinária nº 2.878/2016 e o Artigo 1º da Lei Ordinária nº 2.114/2008, denomina de Helmuth Lehn via pública municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 25/2017, de autoria do vereador Amarildo da Silva: Informações sobre documentação de casas populares.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 28/2017, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Ademar Marquardt e Jean Carlos Nicoletto: informações sobre repasse financeiro ao Festival Gastronômico.