Reuniões para elaboração do PDIF/SC iniciam na terça-feira

Iniciam na terça (26) e quarta-feira 27 de junho, as reuniões técnicas para elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço do Estado de Santa Catarina (PDIF/SC). O primeiro encontro será em São Miguel d’Oeste, na sede do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), das 9h às 18h.

O Plano é um documento de grande relevância, onde irão constar as prioridades e projetos estratégicos para o desenvolvimento da região situada na faixa de fronteira do Estado, incluindo sete eixos: Segurança; Saúde; Infraestrutura e Logística; Educação; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental e Aduanas Integradas. Juntamente com os outros dez Estados da Federação, o PDIF de Santa Catarina irá compor o Programa do Governo Federal “Brasil Fronteira”, sob coordenação do Ministério da Integração.

Além do coordenador de Programa de Desenvolvimento Macrorregional do Ministério da Integração Nacional, Renan Zerbini Leão, participam das reuniões, as 11 Secretarias de Desenvolvimento Regional, situadas na faixa de fronteira; as Associações de Municípios, representando os 82 municípios envolvidos; entre outros órgãos públicos das três esferas de Governo e entidades privadas.

Mais duas reuniões técnicas para construção do PDIF/SC acontecerão nos dias 10 e 11 de julho, em Chapecó e em Dionísio Cerqueira nos dias 24 e 25 de julho. A entrega do Plano ao Ministério da Integração Nacional deverá ocorrer até o dia três de agosto.

O Núcleo é previsto na Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), instituída em setembro de 2010, por meio de Decreto da Presidência da República. Sua função engloba a interlocução entre os atores locais e o Governo Federal, a sistematização de demandas, análise de propostas de ações e a formulação dos Planos de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços.

Já o objetivo da Comissão, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, é propor medidas e coordenar ações que visem ao desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do governo federal naquela região.