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Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomam posse nesta quinta-feira
Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) tomam posse às 13h30min desta quinta-feira, 4. A cerimônia ocorre no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). O Conede é vinculado à SST. Foram eleitos 40 conselheiros, totalizando 20 representantes do Governo e…
Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) tomam posse às 13h30min desta quinta-feira, 4. A cerimônia ocorre no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). O Conede é vinculado à SST.
Foram eleitos 40 conselheiros, totalizando 20 representantes do Governo e 20 da sociedade civil, que permanecem no conselho de 2014 a 2016.
O Conselho é de composição paritária entre o governo estadual e a sociedade civil, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador. Ele tem a finalidade de promover políticas públicas que assegurem assistência, prevenção e atendimento especializado às pessoas com deficiência, que contribua para a não discriminação e garantam o direito à proteção especial e a participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado.