Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (1º); veja o que muda antes da votação

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação. A veiculação começou em 28 de agosto e, desde então, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações apresentaram suas propostas ao eleitorado por meio dos horários reservados e das inserções distribuídas ao longo da programação.

A data também marca o encerramento de outros atos da campanha eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta quinta-feira é o último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. No caso do comício de encerramento da campanha, o horário poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Também termina nesta quinta-feira o prazo para a realização de debates no rádio e na televisão. Os encontros, porém, poderão se estender até as 7h da sexta-feira (2).

Restrição para novos conteúdos de IA

Outra regra entra em vigor nesta quinta-feira e permanece até 24 horas após o término da votação.

Nesse período, fica proibida a publicação, republicação, ainda que gratuita, e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial (IA) ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatas, candidatos ou pessoas públicas.

A restrição vale mesmo para conteúdos que estejam identificados e cumpram as demais exigências previstas na legislação eleitoral.

Votação acontece no domingo

O 1º turno das Eleições 2026 será realizado no domingo (4 de outubro). Os eleitores escolherão representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Para presidente e governador, haverá segundo turno caso nenhuma candidatura alcance mais da metade dos votos válidos, desconsiderando votos brancos e nulos.

Nas localidades onde houver segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para essa etapa está prevista para ocorrer entre 9 e 23 de outubro.

Próximos prazos

Embora o horário eleitoral e os comícios terminem nesta quinta-feira, ainda há outras datas importantes no calendário eleitoral. A propaganda eleitoral paga na imprensa escrita poderá ser divulgada até sexta-feira (2), enquanto a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas poderá ocorrer até as 22h do sábado (3), conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

O eleitorado brasileiro, portanto, entra na reta final antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).

Fonte: TSE