Prefeitura reduz jornada de trabalho por tempo indeterminado

Na manhã de segunda-feira, 20 de junho, o Prefeito de Pomerode, Rolf Nicolodelli, divulgou o conteúdo do Decreto nº 3.096 à imprensa da cidade.
O documento, publicado no Diário Oficial, institui jornada reduzida nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal. 

Com isso, a partir de 1º de julho, a Prefeitura de Pomerode atenderá em expediente diferenciado, das 7h às 13h. O Decreto permanece em vigor por tempo indeterminado.
Rolf Nicolodelli explica que a ação é uma iniciativa dos municípios pertencentes à AMMVI. “Pomerode passa, hoje, por uma situação, assim como diversos outros municípios. Desde 2013, na primeira reunião entre os secretários, enfatizamos muito que o Brasil não estava livre da crise e, conforme comentários de grandes economistas, tínhamos certeza que passaríamos por dificuldades. As cidades da região adotaram medidas de redução para fechar suas contas no fim do ano com superávit”, ressalta.

Rolf explica ainda que o Decreto visa a redução das despesas e economia de recursos públicos, atendendo ao princípio da economicidade, sem comprometer os serviços prestados aos administrados. Além desse novo Decreto, desde 2015 foram adotadas medidas de cortes em horas extras, diárias e participação em cursos. 

Além da medida, haverá desligamento no quadro de funcionários. “Também iremos efetuar o desligamento, até o fim do mês de junho, de nove pessoas que ocupam cargos comissionados. Existem metas e evolução e, dentro disso, vamos atuar de forma mais ativa para conseguir sair dessa situação. Estou fazendo isso hoje para que não precise, em cima da hora, comunicar que não vamos conseguir fechar nossas contas. As necessidades precisam ser diluídas ao longo do ano. Atualmente, a Prefeitura de Pomerode possui 60 cargos comissionados puros”, revela.

O Decreto entra em vigor no mês de julho, por tempo indeterminado. O prefeito, porém, frisa que a medida deve permanecer até o dia 31 de dezembro. “Quero ressaltar que a medida é uma ação que tem como objetivo garantir que não falte em setores essenciais, como saúde, educação e outros setores assistenciais. Não desejo, e nenhum prefeito quer, ter sanções legais em relação a suas contas. É preciso atuar hoje para não responder no futuro”, exclama.

Com a ação, segundo Rolf, a economia gerada deve atingir o valor de R$1,5 milhão até o fim do ano. A medida atinge cerca de 300 funcionários. Vale lembrar que não haverá, a princípio, redução salarial dos servidores.