Prefeitos do Sul do país se reúnem em Florianópolis para debater a crise

Prefeitos e gestores públicos dos três estados do sul do Brasil reúnem-se nesta terça (13) e quarta-feira (14) em Florianópolis . O evento ocorre na Associação Catarinense de Medicina (ACM), com o objetivo de evidenciar as dificuldades dos municípios com a crise financeira nacional.

“Nós temos uma preocupação muito grande, porque historicamente, a divisão do bolo tributário nacional é injusta e a menor fatia, apenas 17% de tudo que é arrecadado no país, fica no município”, explica o Presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori.

A Mobilização Municipalista ocorrerá em conjunto com o Diálogo Municipalista, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A ideia é uma parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

Iniciativas

Durante o evento, os municipalistas apresentarão o pacote de proposições entregue ao Congresso Nacional durante a XVIII Marcha de Prefeitos a Brasília, em maio. O documento é uma proposta para a reforma do Pacto Federativo e traz possibilidades de divisão do bolo tributário de forma igualitária para garantir recursos aos municípios.

De acordo com Caramori, nos nove primeiros meses desse ano, numa comparação com o ano passado, foram R$ 322 milhões a menos que entraram nos cofres públicos.

“Então, imaginemos os gestores municipais que querem realizar e fazer, que foram eleitos para isso, com muitas dificuldades, tendo que priorizar absolutamente saúde, educação e assistência social”, diz Caramori.

Compromisso dos ”Entes Federados”, financiamento da saúde, desafios da gestão municipal da educação, Lei de Responsabilidade Fiscal e incremento das receitas são outros temas que serão debatidos nestes dois dias. O Diálogo Municipalista ocorre em cinco regiões do país.