No dia do artesão, Assistência Social promove mutirão para emitir carteira do artesanato

Um mutirão de atendimento para emissão da carteira nacional do artesanato será realizado nesta quinta-feira, 19, das 13h às 18h no setor de artesanato da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). A atividade é em alusão ao dia nacional do artesão. Em 2014 a SST emitiu a carteira nacional de artesão para 620 trabalhadores.

A carteirinha permite o acesso dos profissionais a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), entre outros. A Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, por meio do setor de artesanato, coordena o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) no Estado.

“A emissão da carteira melhora a vida dos artesãos catarinenses e facilita o mapeamento de informações sobre esta atividade profissional no Estado”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Angela Albino.

A emissão é gratuita, mas não é imediata, e é a carteira oficial do artesanato no país. O artesão que possui a carteirinha tem uma série de benefícios. Entre eles estão a isenção do ICMS dentro do Estado, acompanhada de nota fiscal avulsa;

participação em eventos e feiras, terá registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e torna-se contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários. Para ter acesso à carteira nacional o artesão deve procurar o setor de artesanato da SST, localizado na Avenida Mauro Ramos 722, em Florianópolis. 

Vantagens da carteirinha:

– Isenção do ICMS dentro do Estado;

– Facilidades de acesso ao micro-crédito;

– Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários;

– Acesso as Feiras do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Requisitos para ter acesso à carteira nacional do artesão/Sicab:

Ser maior de 18 anos;

Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País;

Apresentar 3 peças prontas com fotos e executar um trabalho na presenças das técnicas;

Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura;

Fotocópia do Comprovante de Residência;

Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;

Fotocópia do Registro da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, se for indígena.