Ministério Público investiga desabamento de obra em São Paulo

A fim de apurar as causas do desabamento de um prédio em construção na manhã de ontem, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo abriu uma investigação. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, até a manhã desta quarta-feira , foram registrados oito óbitos e 26 feridos, que foram conduzidos para hospitais da região.

Segundo a prefeitura de São Paulo, a obra estava irregular. No dia 13 de março foi enviado um auto de intimação devido à falta de documentação no local da obra. Na época, o responsável pela construção teve que pagar R$ 1.159. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu outra multa, desta vez, pela não regularização dos documentos do local. Desta vez, a multa foi de R$ 103.500 e um auto de embargo.

O proprietário recorreu das multas aplicadas, porém, como não foi apresentado o alvará, a obra continuava em situação irregular. Segundo o código de Obras a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução).

Porém a prefeitura afirma que a obra é responsabilidade do proprietário.