Medida provisória aumenta impostos sobre produtos importados

Na manhã desta quinta-feira, o Senado aprovou a Medida Provisória 668, que aumenta os impostos sobre produtos importados. A proposta é referente ao ajuste fiscal do poder Executivo para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. Agora, a medida segue para a sansão presidencial. A medida engloba apenas a alíquotas dos PIS/Pasep e Confins de produtos importados, entretanto, durante sua tramitação, foi acrescentado também o refinanciamento das dívidas tributárias (Refis) de empresas em recuperação judicial.

Cervejas, águas e refrigerantes importados, bem como produtos cosméticos e farmacêuticos sofreram os aumentos. A isenção da contribuição previdenciária ao INSS por igrejas que contratarem seus pastores conforme a CLT também foi incluída na medida provisória.