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Luiz Henrique fala da partilha dos Royalties do Petróleo
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) considera “justa” a distribuição de royalties do petróleo entre os estados produtores e os não produtores. Ele entende que a medida evitará a criação no Brasil de dois emirados: o árabe, no Rio de Janeiro; e o do Kuwait, no Espírito Santo
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) considera “justa” a distribuição de royalties do petróleo entre os estados produtores e os não produtores. Ele entende que a medida evitará a criação no Brasil de dois emirados: o árabe, no Rio de Janeiro; e o do Kuwait, no Espírito Santo.
E aplaudiu a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de destinar à educação 100% dos royalties das concessões de petróleo firmadas a partir do último dia 3. Esses contratos são válidos para áreas fora do pré-sal, que também deverão destinar 50% para investimentos em educação.
Os vetos parciais da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que altera a partilha dos royalties do petróleo respeitou os contratos em vigor – que beneficiará principalmente os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo com campos já licitados.