Governo de SC anuncia bloqueio de R$ 1,5 bilhão

A Secretaria da Fazenda e a de Administração de Santa Catarina anunciaram em coletiva na tarde desta quarta-feira (30) que R$1,5 bilhão do orçamento total para 2013, que é de R$ 19,3 bilhões, serão bloqueados. A razão para o bloqueio é que o Governo espera arrecadar menos R$ 770 milhões este ano.

De acordo com o secretário de Administração, Derly Massaud, Santa Catarina vai deixar de receber R$ 600 milhões com uma resolução federal que determinou a equalização do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importações em todos os estados. Os outros R$ 170 milhões que não devem ser arrecados são da redução do valor da energia elétrica, “na qual a Celesc vai faturar menos e recolher menos impostos ao estado”, afirmou o secretário.

O valor bloqueado será retirado dos itens de investimentos do governo e custos de serviços públicos. “Nós vamos preservar a programação financeira das áreas essenciais, saúde, segurança, educação, e, nas demais, vamos contingenciar e liberar conforme efetiva arrecadação”, afirmou o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni.

O item que mais pesa no orçamento do estado, correspondendo a 46,46% do total, é a folha de pagamento dos funcionários. O valor é próximo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. Por conta disso, novos aumentos salariais deverão 0ser evitados este ano.

Fonte: G1/SC