Deputado Gilson Marques pede na justiça que prefeito de Pomerode devolva quase R$1 milhão

O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) entrou, na segunda-feira, 14 de setembro, com uma Ação Popular na Justiça contra o prefeito de Pomerode, Ércio Kriek, por práticas ilegais e direcionamento de licitação para aquisição e uso de aditivo líquido na pavimentação de ruas.

“Há indícios claros de que os cofres de Pomerode foram lesados pela forma como a Prefeitura direcionou a compra, exigindo um produto que nunca foi usado, nem mesmo testado, fornecido somente por uma empresa recém-criada e que nunca havia executado nenhum serviço”, afirma Marques.

A ação solicita, em caráter liminar, que Ércio Kriek devolva aos cofres públicos R$902.419,40 (novecentos e dois mil reais), valor correspondente à aquisição do aditivo.

O Parlamentar ainda alerta que o prejuízo pode ir além: “Se a base de pavimentação não tiver a qualidade necessária, o asfalto que vem por cima também acaba comprometido”, afirma.

O aditivo líquido ainda é alvo de um inquérito que corre no Ministério Público, que também identificou indícios de práticas irregulares e menciona o direcionamento de licitação e a participação de aliados políticos na empresa que comercializou e implantou o produto.

“Como a pandemia limitou minha presença em Brasília, acabei tendo a oportunidade de dar mais atenção a assuntos como esse em algumas cidades de Santa Catarina. Achei importante reforçar o pedido de justiça para esse assunto, pois defendo o bom uso do dinheiro público e tenho a obrigação de contribuir para que isso seja feito em Pomerode”, finaliza Marques.

A contrapartida

O Prefeito Ércio Kriek foi procurado pelo Jornal de Pomerode e se manifestou a respeito. “Em primeiro lugar, eu desconheço essa situação. O que temos conhecimento é que houve denúncias no Ministério Público de Pomerode e no Tribunal de Contas. Houve uma recomendação do MP para que o aditivo não fosse mais utilizado e prontamente a atendemos, mesmo estando, sempre, muito tranquilos de que não há nenhuma irregularidade. Então, o processo está continuando”, comenta o prefeito.

O prefeito também falou sobre o produto, que foi utilizado em algumas pavimentações na cidade. “O produto ainda é novo. É preciso evoluir e a gente busca novas alternativas. Os resultados estão aí. A primeira rua em que utilizamos o aditivo já vai completar três anos e não há problema nenhum, passando, inclusive, veículos pesados pelo local. Outras cinco ruas pavimentadas também foram pavimentadas. Tivemos sim alguns problemas, mas, como foi amplamente divulgado, foi na parte onde não pegou o produto, em razão das bocas de lobo”, afirma.

Kriek finalizou questionando o fato da ação ter ajuizada neste momento. “Enfim, repito, estamos extremamente tranquilos. Mas, muito estranho. Por que agora? Me dá a impressão de que tudo foi movido com o único pensamento de ser uma questão política. Já estamos há dois anos falando sobre esse aditivo líquido e agora, há dois meses de uma eleição, que é feito isso. A impressão que fica é que há outros interesses por trás disso, lamentavelmente. E, assim como, estranhamente, circula na internet, eu ainda não sei de nada, espero que quando a verdade mostrar que foi tudo dentro do que a legislação estabelece para que efetuemos processos licitatórios, também haja a mesma divulgação”, completa.