Confronto de ideias e propostas – Educação

Educação

2ª rodada do debate eleitoral organizado pelo Jornal de Pomerode tem como tema Educação. Confira as respostas e propostas do candidato Rolf Nicolodelli.

1. Um problema antigo que temos no município é a falta de vagas nos Centros de Educação Infantil. Qual sua proposta para sanar este déficit? 

Continuar o trabalho que iniciamos, ampliando ano após ano as vagas disponíveis. Nestes três anos e meio foram criadas mais cinco unidades de atendimento: CEIM Damaris Frahm, CEIM Amália Anders, CEIM Rudolf Hornburg, Extensão do CEIM Waltrut Siewerdt e Extensão do CEIM Dorotea Borchardt, além da ampliação do CEIM Nora Dallmann. Estas, somadas, num investimento aproximado de R$3.500.000,00, já disponibilizaram 400 novas vagas e ainda estão em fase de implantação mais duas unidades com recursos federais: CEIM Paula Uber, no Ribeirão Areia e CEIM Crista Siewerdt, em Testo Central. 

2. Existe a demanda por parte de muitos pais para que sejam ampliadas as vagas para o período integral, ou seja, o contraturno escolar. Como você avalia esta questão? 

Estas vagas também já foram ampliadas gradativamente dentro das possibilidades e prioridades estabelecidas pela gestão, com investimentos já superiores a R$500.000,00. Depois das vagas em creche, é outro ponto importante de investimentos. As vagas foram ampliadas nas unidades EBM Hermann Guenther, EEBM Duque de Caxias, EBM Almirante Barroso e EEBM Vidal Ferreira. Além disso, criamos também o período integral na EM Dr. Wunderwald e repassamos subvenção para o CE Nossa Senhora de Fátima e o PEAL, em Testo Central, para que também mantenham o serviço. Mais vagas poderão ser disponibilizadas investindo na ampliação das escolas onde o atendimento já ocorre. 

3. A APAE de Pomerode passa por um dos momentos mais delicados de sua história, a exemplo de outras unidades catarinenses de educação especial, em decorrência do corte/diminuição de verbas por parte do governo estadual e federal. O que você propõe para auxiliar esta importante instituição pomerodense? 

A Secretaria de Educação continuará subvencionando recursos para a entidade. Além disso, como muitos alunos da APAE também frequentam as unidades de ensino municipais, mais que duplicamos as horas de atendimento dos profissionais especializados na educação inclusiva da nossa rede de ensino (AEE E PADRA). Além disso, foi criado o cargo de auxiliar de classe, segundo profissional em sala de aula que, orientado pelo professor, auxilia estes alunos nas atividades da rotina diária, higiene, alimentação, deslocamento, segurança e na adaptação do currículo, qualificando sua aprendizagem e desenvolvendo todos os aspectos possíveis de sua formação. 

4. Atualmente os alunos que frequentam a APAE não são mais contemplados com o transporte escolar que os buscava próximo às suas residências. A rota teve que ser alterada em consequência da redução de custos. Existe a possibilidade de a Prefeitura garantir essa contrapartida para que muitos desses alunos voltem a frequentar a instituição? 

Este ano, devido a várias vedações impostas pela Lei Eleitoral, o valor dos recursos repassados às entidades não podem sofrer acréscimos. Ao receber recursos através de subvenção, a própria entidade é que define, em seu plano de ação, como utilizar o recurso, ou seja, em que prioridades empregá-lo. Assim, para o próximo ano, os recursos a serem repassados pela prefeitura poderão ser empregados no que a entidade entender como prioridade. 

5. Como você avalia a remuneração atual dos professores municipais? Existirá em seu plano de governo alguma reformulação do plano de carreira ou a previsão de reajustes nos vencimentos destes profissionais? 

A remuneração é um dos principais fatores para o reconhecimento da classe. Dada a importância da profissão, tanto professores como os demais profissionais da educação, mereceriam um substancial incremento em folha de pagamento. Entretanto, a política nacional de financiamento da educação carece de revisão e maior investimento. A atual gestão municipal, por sua vez, implementou uma série de benefícios para o magistério e demais servidores, como: efetivação do terço da hora atividade (lei existente desde 2008 e somente implementada na minha gestão), elaboração de um novo Estatuto e Plano de Carreira (com uma série de vantagens em relação aos anteriores) – um salto na questão da valorização profissional. 

6. Muitas escolas municipais não possuem quadra coberta para realização de atividades esportivas e culturais. O problema se intensifica em dias de chuva ou mesmo pela temperatura elevada no verão. Existe no seu plano de governo alguma medida para sanar essa disparidade de infraestrutura de algumas escolas em relação a outras? 

As únicas escolas que não possuem quadra coberta são as duas multiseriadas (EM Dr. Wunderwald e EM Raulino Horn) e entre as básicas somente a EEBM Vidal Ferreira. Para esta última, o poder público já está permutando um terreno na localidade de Pomerode Fundos com uma empresa para a construção da mesma. O local ainda abrigará outros atrativos para a comunidade local. Já as duas escolas multiseriadas não possuem metragem de terreno suficiente para encaminhamento de projeto via Governo Federal, devendo, portanto, suas construções a serem financiadas integralmente pelo Município. Para tal, deverão ser incluídas no próximo Plano Pluri Anual. 

Propostas do candidato

1 – Unidades de Ensino: Continuar investindo fortemente em reformas e ampliações para qualificar e aumentar os atendimentos, como por exemplo, no turno integral. Investir na segurança patrimonial com a instalação de ainda mais câmeras de segurança. Investir na execução dos projetos preventivos nos prédios pertencentes à Educação.

2 – Material didático e Recursos tecnológicos: Finalizar o desenvolvimento do material didático específico para a Língua Alemã, visando qualificar a proficiência dos alunos, trazendo benefícios também nas áreas cultural e econômica. Pedagogicamente, ainda, implantar a instalação de lousas digitais e outras tecnologias para benefícios da aprendizagem.

3 – Educação Infantil: Continuar investindo amplamente no aumento de vagas para a Educação Infantil (creche), com a ampliação dos já existentes e abertura de novos Centros de Educação Infantil, visando atendimento a todas as famílias que demandarem desse serviço.

Perguntas elaboradas por Ércio Kriek

1 – O que o seu governo fez em prol da prevenção na área da educação, garantindo atendimento das crianças em turno integral e qual a sua proposta para os próximos quatro anos? 

Nós adequamos o antigo turno livre (que atendia crianças somente até os 2º anos) à proposta de ensino integral orientada pelo Programa mais Educação, do Governo Federal. Investimos na ampliação dos espaços escolares, aumentando consideravelmente as vagas no contraturno nas escolas, de forma a atender quase todas as turmas de anos iniciais (1º ao 5º ano). Além disso, criamos também o contraturno na (Dr. Wunderwald). Ainda, visando a garantia de qualidade, não contratamos mais monitores (nível de ensino médio ou de outras áreas) e sim efetivamos professores nestas turmas, devidamente habilitados, tendo como base uma proposta pedagógica diferenciada, melhorando os resultados educacionais em todos os seus níveis. E assim continuaremos investindo. 

2 – Além de uma boa remuneração aos professores é importante garantir uma boa formação continuada a estes profissionais. O que o seu governo fez neste sentido e qual a proposta para os próximos quatro anos? 

Durante todo este tempo investimos maciçamente em formação de pessoal, não só de professores, mas também de todos os servidores ligados à Educação. A grande maioria destes com 40h anuais de formação. Foi oportunizado o estudo de vários temas relevantes para a situação educacional do município, para livre escolha dos professores – conforme sua necessidade, ou área de atuação, sempre em parceria com renomadas instituições de ensino superior. Vale ressaltar que o novo Estatuto e Plano de Carreira, aprovados nesta gestão, agora garantem o investimento em formação de pessoal (antes opcional). Continuaremos investindo em formações, especificamente direcionadas a aspectos que necessitam de maior resolutividade e otimização de resultados. 

2ª rodada do debate eleitoral organizado pelo Jornal de Pomerode tem como tema Educação. Confira as respostas e propostas do candidato Ércio Kriek.

1 – Um problema antigo que temos no município é a falta de vagas nos Centros de Educação Infantil. Qual sua proposta para sanar esse déficit?

R: A educação é o grande pilar para o desenvolvimento de uma cidade, estado e país. Em nosso governo, a educação será prioridade. Ouvindo nossa comunidade e profissionais da área, a reivindicação por vagas na educação infantil nos levou a inserir em nosso Plano Compartilhado e Participativo de Governo a diretriz 13 “Ampliar a oferta de vagas na educação infantil”, um dos desdobramentos dessa diretriz será o estudo para identificar a demanda reprimida e, consequentemente, viabilizar a construção de novas Unidades para atendê-la. Vale salientar que a educação infantil tem papel primordial, por constituir a base inicial na formação de novos alunos, se feita de maneira ineficiente colocará em risco todo o processo posterior e os prejuízos ao aluno e à sociedade serão imensuráveis.

2 – Existe a demanda por parte de muitos pais para que sejam ampliadas as vagas para o período integral, ou seja, o contraturno escolar. Como você avalia esta questão?

R: Primeiramente, a participação dos pais na vida escolar dos seus filhos será permanentemente incentivada em nosso governo. Segundo, escolas que funcionam em período integral são modelos adotados pelos países mais desenvolvidos e sem dúvidas constituem ferramentas não só de melhoria na formação dos alunos como um instrumento importantíssimo para redução de desigualdades e integração social. Todavia, isso demanda estruturas adequadas e pessoal, o que implica em recursos, nosso Plano de Governo estabelece na diretriz 20 “Fazer estudos para implantar educação de período integral, onde serão oferecidas diversas atividades extracurriculares, que além de manterem o aluno ocupado, contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento”.  

3 – A APAE de Pomerode passa por um dos momentos mais delicados de sua história, a exemplo de outras unidades catarinenses de educação especial, em decorrência do corte/diminuição do repasse de verbas por parte do governo estadual e federal. O que você propõe para auxiliar esta importante instituição pomerodense?

R: Primeiramente, a situação pela qual passa a APAE de Pomerode não é exclusividade de nossa cidade. Todos sabemos da grave crise política e econômica, sem precedentes, pela qual passa o Brasil. Isso gerou cortes nos repasses de verbas federais e estatuais tanto às Prefeituras quanto às entidades do terceiro setor, dentre essas a APAE. Todavia, essas entidades possuem um interesse social muito grande, pois acabam preenchendo uma lacuna do Estado em determinados segmentos, devido a isso, entendemos que é dever do Poder Público socorrê-las nos momentos de crise, seja com o aporte monetário ou mesmo com recursos não financeiros. Em qualquer caso, sempre buscando o diálogo para o melhor caminho, de modo que as atividades e o atendimento não sejam prejudicados. 

4 – Atualmente os alunos que frequentam a APAE não são mais contemplados com o transporte escolar que os buscava próximo as suas residências. A rota teve que ser alterada em consequência da redução de custos. Existe a possibilidade de a Prefeitura garantir essa contrapartida para que muitos destes alunos voltem a frequentar a instituição?

R: Novamente, essa questão envolve um contexto já apresentado pela resposta anterior. Queríamos salientar que neste sentido nosso Plano de Governo traz a diretriz 8 “Ampliar as parcerias com a APAE e outras entidades”. Entendemos que o papel desempenhado pela APAE e demais entidades do terceiro setor são vitais para o alcance dos interesses coletivos. Primeiramente, precisaríamos fazer um levantamento dos gastos envolvidos nesses transportes, quais as reais necessidades e quais os recursos disponíveis para serem repassados a entidade. Segundo, devemos sentar com a Diretoria e pela via do diálogo buscarmos soluções que não sejam especificamente financeiras, mas que envolvam outros recursos e, principalmente, a criatividade para enfrentarmos este desafio. 

5 – Como você avalia a remuneração atual dos professores municipais? Existirá em seu Plano de Governo alguma reformulação do plano de carreira ou a previsão de reajustes nos vencimentos destes profissionais? 

R: Os professores receberão incentivos conforme o seu desempenho, resgatando o plano de carreira e promoção, e serão nossos grandes parceiros para formar pomerodenses cada vez mais capazes. Não podemos pensar em melhorar a educação de Pomerode, que tem um grau de qualidade muito elevado, assim como um grau de exigência auto por parte da população, sem considerar o papel do professor, peça fundamental. Dentro deste método, ouvimos os professores, e uma de suas reivindicações é a melhoria de vencimentos e o respeito ao plano de cargos e carreira, por isso a nossa 3ª diretriz estabelece “Respeitar as evoluções funcionais garantidas por lei no Plano de Carreira”, um dos desdobramentos deste pressuposto é a melhoria de ganho e a valorização dos profissionais educadores. 

 6 – Muitas escolas municipais não possuem quadra coberta para a realização de atividades esportivas e culturais. O problema se intensifica em dias de chuvas ou mesmo pela temperatura elevada no verão. Existe no seu plano de governo alguma medida para sanar essa disparidade de infraestrutura de algumas escolas em relação as outras?

R: Sim. Mais uma vez ficamos felizes ao ver que nosso Plano de Governo,  foi elaborado de forma compartilhada e participativa com a sociedade civil e enviado para Justiça Eleitoral com o registro de candidatura dentro do prazo da lei, o qual você pode ler na íntegra através do site do Tribunal Superior Eleitoral, abordou especificamente pontos que já estão sendo levantados pela opinião pública. A nossa diretriz 21 estabelece “Melhorar a estrutura das quadras esportivas das escolas dotando-as de cobertura. Assim, as aulas de educação física poderão ocorrer normalmente, mesmo em dias de chuva. Tornar os ginásios de esportes multiuso, oportunizando a realização de eventos esportivos e também culturais. Estimulando o uso compartilhado pela comunidade”.

Propostas do candidato

Implantar o Programa Salas Digitais, incentivando a utilização de recursos tecnológicos e ampliando o acesso à banda larga com a devida capacitação de todos os profissionais envolvidos. Esta é uma importante ferramenta didática, que aumenta a criatividade dos alunos, sendo decisiva no seu desenvolvimento
Reativar ações de apoio que estimulem o espírito empreendedor nos jovens, como a matéria de empreendedorismo em todas as escolas municipais, estimulando a criatividade dos alunos  e sua formação para que futuramente possam empreender e ter seus próprios negócios em nossa cidade.

Manter e ampliar o ensino bilíngue até o 9º ano. Essa é uma questão primordial, pois possui duas dimensões. Primeiro, por ser uma maneira de preservar um traço vital da nossa cultura, a língua alemã, fazendo com que nossa tradição e identidade permaneçam vivas. Segundo, a formação do aluno que fala alemão é um diferencial importantíssimo de ingresso no mercado de trabalho internacional, ou seja, em multinacionais alemãs. 

Perguntas elaboradas por Rolf Niclodelli

1 – Quais das ações descritas no Plano Municipal de Educação você pretende dar prioridade? 

R: Primeiro, achamos que a construção do nosso Plano de Governo foi bem divulgada e nesse processo ele não foi concebido por uma ou duas pessoas, tampouco para este ou aquele candidato, o nosso Plano foi elaborado em parceria com todos os segmentos interessados e voltado para um projeto, o projeto “A POMERODE QUE TODOS QUEREMOS”, independente de quem fosse vir a ser o candidato. No tema Educação, existem 22 diretrizes concebidas de forma participativa e elas irão nortear nossa atuação na busca por nossas prioridades, e com toda certeza o PM de Educação é mais um documento importantíssimo para o planejamento das políticas do Município, o qual deve ser priorizado com um todo, dada sua magnitude, de acordo com o Plano de Governo. 

2 – Esta gestão já investiu grande soma de recursos em reformas de unidades escolares, principalmente na instalação de transformadores e nova rede elétrica, reforma de telhados e acessibilidade. Como você pretende resolver a questão dos planos preventivos de incêndio e demais adequações necessárias para regularização de alvará de funcionamento, pendentes há vários anos, sabendo que isso exigirá grande soma de recursos?

R: Primeiramente, a Administração atual deveria responder porque essa situação não foi resolvida ainda, já que se diz ter gasto tantos recursos em reforma de Escolas. Segundo, há uma confissão pública de que a Administração atual está postergando uma situação de irregularidade. Se os órgãos públicos exigem da iniciativa privada esses alvarás, é preciso que deem o exemplo primeiro, assim sendo, precisamos fazer um plano de ação para que essas não conformidades sejam adequadas o mais breve possível a fim de que a situação seja regularizada, além de oferecida a devida segurança aos alunos e profissionais. A origem dos recursos será parte da economia que teremos com a redução dos custos com aluguel, e outra parte dos recursos virá do orçamento ordinário da Secretária de Educação.