Conferência debate políticas públicas a crianças e adolescentes

Começou na noite desta quarta-feira (25), no Cambirela Hotel, em Florianópolis, a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Até a próxima sexta, um grupo de aproximadamente 650 pessoas ligadas ao trabalho de assistência infanto-juvenil vai discutir a implantação de políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente que serão desenvolvidas por meio da parceria entre o Governo de Santa Catarina e os municípios.

O tema desse ano é “Mobilizando, implementado e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios”. Os participantes serão divididos em grupos de trabalho para tratar dos seguintes assuntos: promoção dos direitos, proteção e defesa, protagonismo e participação de crianças e adolescentes, controle social da efetivação dos direitos e gestão da política nacional.

Durante a abertura do evento, o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da Silva, destacou que as crianças e os adolescentes precisam ser estimulados a exercerem a cidadania começando pela família e depois por políticas de assistência social concretas que atuem na prevenção de problemas, e não nas consequências deles. “Eu tenho as mesmas esperanças do governador Raimundo Colombo. Ele pautou todo o programa de governo em cima das pessoas. Elas têm direitos, é isso que vamos discutir aqui, se estamos no caminho certo ou que caminho deveremos seguir.”

O secretário também destacou que o Estado já conseguiu um grande avanço a partir do momento em que o governo transferiu a gestão da conta do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, mas reconhece que ainda há muito o que se fazer. “Nós precisamos investir mais, treinar mais pessoas e acolher melhor nossas crianças e nossos adolescentes,” explicou.

Também participou da solenidade de abertura da Conferência, a diretora nacional da Secretaria de Direitos Humanos, Nadine Borges, que na ocasião representou a ministra Maria do Rosário. Nadine defendeu o fortalecimento dos conselhos tutelares e a discussão criteriosa do plano decenal dos direitos das crianças e adolescentes, levando em consideração as diferenças de realidade entre os municípios. “Um dos eixos que eu considero mais importantes é o protagonismo infanto-juvenil, não apenas numa conferência como essa. Ele precisa existir na comunidade, na escola. Cabe a nós fortalecer e qualificar essa participação nos próximos dez anos.”

A conferência conta com a participação de adolescentes de todo o Estado. Maiara Souza, do município de Tubarão, foi a escolhida para falar em nome deles. A jovem salientou que o trabalho para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes é um dever de toda a sociedade. “Não bastam um sistema de leis completo e uma política nacional com diretrizes para a efetivação desses direitos, se a sociedade continuar tímida e em silêncio. Valorizar nossa participação é essencial para que possamos realizar a difícil tarefa de dar a todos uma vida digna.”

Na prática, os participantes vão estudar as formas de garantir a permanência de crianças e adolescentes na educação básica, enfrentar a violência, fortalecer os conselhos tutelares e incluir a participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direitos. Durante o encontro, também serão eleitos os 92 delegados que participarão da Conferência Nacional (60 adultos e 32 adolescentes), que será realizada em Brasília, de 11 a 14 de julho de 2012.

Na programação desta quinta-feira (26), a partir das 8h, está prevista a palestra magna da promotora de Justiça Priscila Linhares Albino. Ainda haverá a realização de grupos de trabalho e apresentação cultural. Já na sexta-feira (27), acontecerão as deliberações da plenária e a eleição dos delegados.

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação