Condenado pelo povo

Foi no dia 26 de novembro de 2011 que a vida de duas pessoas mudou radicalmente. Graciéla Kath e Jonathan Eduard Wachholz não se conheciam, mas tiveram seu encontro marcado por angústia, violência e trauma.
A jovem de 31 anos, na época, seguia sua rotina normal de trabalho, num sábado ensolarado, na Casa do Imigrante, em Pomerode Fundos, quando Jonathan entrou no estabelecimento e desferiu golpes de faca contra ela. Quem não se lembra dessa história que marcou a cidade?
Passado pouco mais de um ano, a Justiça decidiu, na tarde de quarta-feira, dia 30 de janeiro, através de Júri Popular, a sentença do jovem. Com a maioria de votos favorável a sua condenação por tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de dissimulação e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, Jonathan foi condenado a oito anos de reclusão em regime fechado.
Durante todo o dia foram ouvidas testemunhas, a vítima, o réu, o Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Márcia Denise Kandler Bittencourt Massaro, e o Defensor Público, representado pelo advogado Ricardo Alexandre Deucher. Em meio às lágrimas, Graciéla ouviu a história daquela manhã, que resultou na perda dos movimentos de sua mão direita. Cada detalhe foi reacendido em sua memória, mas a sensação de justiça também existiu e foi compartilhada com familiares.
Jonathan, em seu depoimento alegou não se lembrar do ocorrido e arrepender-se do ato cometido. Todavia, arrependimento não volta o tempo, muito menos a dor dos ferimentos e os movimentos perdidos da mão direita de Graciéla e a condenação fez-se como maior prova de justiça.
Calado e de cabeça baixa durante todo o julgamento, Jonathan levantou-se apenas para ouvir sua sentença. Após a condenação, refugiou-se na leitura do livro “Ainda existe esperança” até a chegada dos policiais militares do Presídio Regional de Blumenau. A fé, que agora move Jonathan, também foi fundamental para a vítima, pois foi ela que a guiou e confortou durante a sua recuperação. O jovem, que já cumpriu um ano, dois meses e cinco dias preso, ficará preso por mais três anos, 11 meses e oito dias, até que, se tiver bom comportamento, possa voltar para a sociedade na condição de regime aberto.
A Promotora de Justiça de Pomerode, Márcia Massaro, explica como funciona a questão de cumprimento de pena. “Todo apenado tem direito a progressão de regime, que é uma forma progressiva de cumprimento da pena com a transferência para regime menos rigoroso. Ou seja, do fechado vai para o semiaberto e deste para o aberto. No caso de Jonathan, como foi condenado por tentativa de homicídio qualificado e esse é considerado um delito hediondo, para que progrida para o regime semiaberto ele deve cumprir 2/5 da pena (3 anos, 2 meses e 12 dias). Depois, para ir para o aberto, deverá cumprir mais 1 ano, 11 meses e 1 dia. Tanto no regime fechado quanto no semiaberto ele cumpre pena encarcerado (preso). No aberto, como não há Casa do Albergado em Pomerode, fica em casa, porém tem que cumprir certas condições que são fixadas pelo Juiz de Direito, dentre elas, permanecer em casa das 20h às 6h de segunda a sexta-feira e das 20h de sexta até 7h de segunda. No caso de Jonathan, terá que cumprir 5 anos, 1 mês e 13 dias para que chegue ao regime aberto. Porém, como ele já ficou 1 ano, 2 meses e cinco dias preso, ficará preso por mais 3 anos, 11 meses e 8 dias. Vale destacar que se não cumprir corretamente as condições do regime aberto, regride de regime e pode voltar para o semiaberto. Para a progressão, além do tempo cumprido é preciso ter bom comportamento carcerário”, enaltece Dra. Márcia.
Neste caso, a condenação foi efetuada pela comunidade pomerodense, representada pelos jurados. O resultado é prova de uma sociedade que não mais tolerará crimes hediondos e, quando assim for necessário, condenará os responsáveis. “O júri é uma das manifestações mais efetivas de democracia e vontade do povo. Uma decisão técnica nem sempre atende ao clamo do que a população considera justiça. Ao contrário do Juiz togado, o júri pode afastar a fria letra da lei e se aproximar do caso concreto. A vida é um bem tão precioso que a manifestação de vontade popular revela efetivamente os anseios de determinada comunidade de se aplicar as regras do que se entende justo naquele local. “Não, em Pomerode não admitimos que alguém beba voluntariamente e agrida gravemente uma moça íntegra, correta e trabalhadora”, por exemplo, tal como ocorreu na quarta-feira. Bebedeira não justifica nem ampara uma agressão. O Tribunal do Júri delineia o que a população quer para a sua comunidade, expressando valores e práticas que são ou não aceitos. E isso também é manifestação de Justiça”, enaltece a Promotora.
Júri Popular – Para participar de um Júri Popular é necessário fazer parte de um seleto grupo escolhido pelo Juiz de Direito da Comarca. Em Pomerode, são 129 nomes que abrangem servidores públicos, bancários, professores, funcionários de empresas, dentre outras pessoas que gozam de notória idoneidade. “Dessa lista de 129 nomes, quando é agendado um julgamento, de 10 a 15 dias antes, é realizada uma audiência para o sorteio de 25 nomes que atuarão na sessão do Júri. Essas 25 pessoas são intimadas para comparecer à sessão de julgamento. No dia do julgamento, dentre essas 25 pessoas, 7 são sorteadas para compor o Conselho de Sentença. É o Conselho de Sentença que julga, depois de ouvir os argumentos do Ministério Público e do advogado de defesa”, explica a Promotora Márcia.
A decisão tomada pelo Conselho de Sentença não pode ser contestada, nem alterada, pelo Juiz de Direito. “No dia do Tribunal do Júri os jurados são os Juízes e representam toda a população da comarca. É o Juiz de Direito, todavia, que aplica a pena. É importante destacar que dos sete votos, somente são abertos o número necessário para se obter a maioria. Por exemplo, se contarem quatro votos pela condenação, os outros tres não são abertos. Isso para garantir que ninguém saiba como votaram os jurados, assim não de identifica seus votos e preserva-se suas integridades”, explica a Dra. Márcia.
De acordo com Ministério Público, são julgados pelo Tribunal do Júri pessoas que cometem crimes contra a vida. Como por exemplo, homicídio; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio e aborto.

Relembre o caso
O jovem, Jonathan Eduard Wachholz, de 21 anos, na época, entrou na Casa do Imigrante por volta das 13h do dia 26 de novembro de 2011, onde colocou o nome no livro de presença e em seguida agarrou a vítima e desferiu golpes com uma faca, conforme foi relatado à Polícia Civil. Ao todo, Graciéla teve nove facadas; entre elas várias foram perfurações profundas e deixaram sequelas.
Segundo a vítima, Jonathan largou a caneta e mostrou a faca; a puxou por uma corrente onde estava pendurado o crachá e acertou o seio esquerdo com o primeiro golpe. Em seguida atingiu o seio direito, foi quando ela caiu e ele continuou a esfaqueá-la. A última facada, uma das piores, foi no braço direito. Uma das mais profundas e que hoje, ainda resulta na perda de movimentos deste membro.
O autor do crime fugiu do local e foi encontrado depois na casa de sua avó, após tomar banho e trocar de roupa. Segundo o delegado de Polícia Civil, Luiz Carlos Gross ele apresentava sinais de embriaguez. Ele não tinha passagens pela polícia.
Momentos depois do crime, os policiais militares fizeram um busca em um matagal às margens da Rodovia Ralf Knaesel à procura da faca usada por Jonathan, porém a mesma só foi encontrada depois na casa da avó do acusado, assim como a roupa que estava suja de sangue da vítima.
O acusado foi preso em flagrante e conduzido ao Presídio Regional de Blumenau e responderá por tentativa de homicídio.
A violência chocou os moradores de Pomerode Fundos, principalmente os que conheciam a funcionária da casa. Moradora do Testo Rega, Graciéla é bem quista por muitos que se solidarizaram com ocorrido e foram visitá-la no hospital, assim como aqueles que estão torcendo por sua recuperação.
Após a ocorrência a Casa do Imigrante foi fechada e alguns turistas que pararam no local tiveram que retonar e ficaram assustados com as manchas de sangue no caminho e na entrada do ponto turístico.