Como funciona o sistema proporcional nas eleições?

A eleição para vereador é definida através do sistema proporcional, onde, primeiramente, são calculados os partidos e coligações que obtiveram mais votos, e só a partir daí, as vagas disponíveis em cada município são distribuídas entre os candidatos mais votados de cada partido.

“São duas contas diferentes. A primeira delas é chamada de quociente eleitoral, no qual o dado é obtido no dia da eleição, quando o número de votos válidos é dividido pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara”, explica Rafael Leon Menezes Sanches, Chefe de Cartório no município.

Sendo assim, em Pomerode, foram 18.013 votos válidos. Ao ser dividido por nove, que é o número de vereadores no município, chega-se ao número 2.001. Com este valor, define-se quantas cadeiras cada partido ou coligação terá direito. “O partido/coligação precisa atingir o quociente eleitoral para ter direito a uma cadeira. Por exemplo, ao efetuar 2001 votos, uma vaga. 4.002 votos, tem direito a duas, e assim por diante”, revela.

A partir do momento que estão definidos os partidos/coligações e suas cadeiras na Câmara, é preciso definir o nome dos candidatos. “Agora, os candidatos mais votados, desde que atinjam 10% do quociente eleitoral, seja do partido ou coligação, vão ocupar as vagas disponíveis”, completa.

Por conta disso, alguns partidos não assumem vagas no Legislativo, pois não atingiram o valor determinado pelo quociente eleitoral. Neste caso, os votos em legenda também contam e auxiliam partidos/coligações, mas não candidatos, especificamente.