Cobrança de taxa ambiental começa nesta terça-feira em Bombinhas

Começa a ser cobrada a partir das 20h desta terça-feira (6) a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, no Litoral Norte catarinense. A decisão foi divulgada pela prefeitura do município por meio de um comunicado oficial e ocorreu após a realização de testes de integração da operadora de cartão de crédito com o sistema de cobrança. O funcionamento do sistema foi adiado várias vezes.

A taxa é referente à entrada de veículos no município por meio do acesso da SC-412 e pelo Morro de Zimbros. Conforme a nota, um sistema similar a radares vai fazer a leitura automática da placa do veículo e, após o reconhecimento, será gerado um débito junto à prefeitura. Os motoristas terão um prazo de até 30 dias para pagar o valor referente a taxa. Após o fim do prazo uma dívida será gerada com o município.

De acordo com a prefeitura, os visitantes poderão realizar o pagamento com cartão de crédito ou débito e em dinheiro em cinco postos de atendimento e 20 comércios vinculados, entre postos de combustíveis, shopping, farmácias e mercados. A lista pode ser acessada na página da prefeitura na internet. A quitação da taxa também poderá ser feita online no site.

Valores e vigência

Segundo a prefeitura, a cobrança da taxa vai ter os seguintes valores: motocicleta – R$ 2,56; veículo de pequeno porte (passeio, automóvel) – R$ 20,53; veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 30,79; veículos de excursão (van e micro-ônibus) – R$ 41,06; caminhões – R$ 61,59; e ônibus – R$ 102,65. Os veículos licenciados no município vizinho de Porto Belo terão isenção da TPA.

A medida prevê que o veículo poderá entrar e sair da cidade no período de 24 horas contados do lançamento da taxa. Depois disso, uma nova cobrança será efetuada se o motorista ingressar novamente no município. A vigência da TPA é prevista entre os dias dia 15 de novembro do ano vigente ao dia 15 de abril do ano seguinte. Nos demais meses não haverá cobrança.