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Clínica é condenada a indenizar cliente que teve queimaduras graves durante depilação a laser em SC

Entenda o caso:

9 de fevereiro de 2024

Foto: Freepik

Uma clínica de beleza foi condenada a indenizar uma cliente por procedimento estético malsucedido, responsável por queimaduras de 2º grau nas áreas de aplicação do laser, em processo que tramita na 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí.

De acordo com a autora, o serviço da ré foi contratado para 10 sessões de depilação na região da virilha, axilas, meia perna, entre outras partes do corpo. Seis procedimentos ocorreram normalmente, mas na sétima sessão, em novembro de 2016, ela sentiu muita dor durante a aplicação e percebeu que começaram a surgir bolhas nas regiões em que o laser foi utilizado. Após consulta médica, a cliente confirmou aquilo que já suspeitava, sofreu queimaduras de segundo grau em todas as regiões que foram realizadas o procedimento estético.

Para o magistrado sentenciante, embora a natureza do procedimento – utilização de agentes térmicos/laser – torne razoavelmente esperada a ocorrência de queimaduras, por força da razoabilidade, impõe-se ponderações quanto ao seu nível e gravidade, visto que apenas queimaduras leves podem ser consideradas riscos naturais do procedimento.

No caso dos autos, o laudo pericial judicial apontou que a parte autora sofreu queimaduras de segundo grau, ou seja, lesões não acobertadas pelo risco inerente informado pela parte ré, comprovando a ocorrência de erro no procedimento, sobretudo por se tratar de procedimento estético ensejador de obrigação de resultado”, pontua ao citar a má prestação do serviço.

A cliente será indenizada em R$ 10 mil, a titulo de danos morais, R$ 3 mil a títulos de danos estético e receberá pagamento de indenização por danos materiais referente aos medicamentos e procedimentos médicos relativos ao tratamento das queimaduras decorrentes do acidente de consumo. Aos valores serão acrescidos juros e correção monetária.

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