Casal é sentenciado a 58 anos por homicídio da filha recém-nascida, no Oeste de SC

Um casal foi condenado a 58 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado após a morte de sua filha recém-nascida, cujo corpo foi encontrado enterrado na cozinha de sua casa em Caçador, no Oeste de Santa Catarina.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou a condenação neste sábado, 02 de novembro, após um júri popular que durou 17 horas, começando na manhã de sexta-feira (1º).

A mulher foi sentenciada a 30 anos de reclusão, enquanto o homem recebeu uma pena de 28 anos, também por ocultação de cadáver.

O homicídio ocorreu entre os dias 1 e 6 de novembro de 2023. De acordo com o TJSC, a criança foi asfixiada por intoxicação alcoólica. Após a morte, o corpo ficou sobre a cama do casal até o dia seguinte, quando os réus cavaram um buraco na cozinha e o enterraram debaixo do piso sob a geladeira.

O cadáver foi encontrado em uma mochila, envolto em um saco plástico, ainda com o cordão umbilical e o bracelete da maternidade.

Os investigadores descobriram que o crime foi motivado pelo medo de censura em relação à gravidez, que a mulher havia ocultado.

O casal foi preso em flagrante no dia 12 de novembro de 2023, após um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento da mãe da criança, registrado por um familiar.

A investigação da Polícia Civil teve início em 10 de novembro e, três dias depois, ambos foram detidos, confessando o crime e indicando o local onde a bebê estava enterrada.

A polícia confirmou que a criança estava a 50 centímetros abaixo do assoalho da cozinha.

Os réus foram condenados por homicídio qualificado, caracterizado por motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ser praticado contra uma menor de 14 anos.

Eles cumprirão pena em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade.