Blumenau sem transporte coletivo por uma semana
É o prazo que a prefeitura deu para restabelecer o serviço após rompimento do contrato com o consórcio Siga
Blumenau, maior cidade do Vale do Itajaí, vai amanhecer, nesta segunda-feira, dia 25, completamente sem transporte coletivo. Desde sábado, dia 23, a Prefeitura anunciou o rompimento do contrato de concessão do transporte coletivo com o Consórcio Siga e com as empresas Coletivo Rodovel, Nossa Senhora da Glória e Viação Verde Vale. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a medida foi tomada diante do parecer da Comissão Especial, resultado do processo administrativo 001/2015 instaurado pelo município. O documento comprova o não cumprimento de cláusulas contratuais pelo concessionário, que gerou deficiência na prestação do serviço essencial à população.
“Essa medida da Administração Pública é algo de muita responsabilidade, seriedade e de respeito aos trabalhadores do transporte coletivo e cidadãos blumenauenses”, disse o prefeito Napoleão Bernardes. O decreto nº 10.870/2016 determina o fim das operações do transporte coletivo por parte das empresas Glória, Rodovel e Verde Vale na cidade a partir da 00h deste domingo, dia 24. A partir deste horário, o serviço ficará suspenso por cerca de uma semana até que uma nova empresa assuma emergencialmente as atividades.
Enquanto não houver uma nova empresa definida para executar o serviço de forma emergencial, a Prefeitura fará a contratação de transporte alternativo, como vans e microônibus, por exemplo. Paralelamente o município inicia o processo licitatório para nova concessão da prestação do serviço de transporte coletivo. Os usuários do transporte coletivo da cidade também está se movimentando e, no mínimo, duias páginas no facebook voltadas para transporte particular compartilhado já foram criadas no Carona Solidária Blumenau..
Por conta da situação de anormalidade decorrente do rompimento e com intuito de assegurar a continuidade da prestação do serviço, a Administração Municipal declara situação de emergência no sistema público de transporte coletivo urbano. Com isso, fica permitido ao município fazer contratação com dispensa de licitação para manter o serviço na cidade e evitar maiores transtornos à sociedade.
Diante da notória crise do transporte coletivo, a decisão de romper o contrato de concessão tomada pela Prefeitura tem o objetivo de implantar um novo, moderno e adequado sistema de transporte coletivo na cidade, apesar dos eventuais e temporários transtornos que possam surgir nesse processo de contratação de novo serviço.
Fonte: Jornal Metas