Anvisa proíbe substâncias usadas em unhas de gel por risco de câncer e problemas reprodutivos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de outubro, uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos de higiene pessoal, perfumes e, principalmente, cosméticos utilizados na aplicação de unhas em gel. A medida foi votada pela Diretoria Colegiada e tem como objetivo proteger a saúde de consumidores e profissionais da área da beleza.

As substâncias vetadas são o TPO (óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos costumam estar presentes em produtos utilizados para fixação de unhas artificiais com exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED.

Risco à saúde

Segundo estudos internacionais citados pela agência, o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade. O risco é maior para profissionais que manipulam os produtos com frequência, mas o uso contínuo por consumidores também pode causar danos à saúde.

A diretora da Anvisa Daniela Marreco, relatora da proposta, destacou que a medida tem caráter preventivo: “ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável. Cabe reforçar que os eventos adversos dessas substâncias estão, em geral, associados a exposições repetidas e prolongadas, de modo que contatos ocasionais ou pouco frequentes representam risco significativamente menor, o que, contudo, não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição dessas substâncias, cumprindo nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta”.

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Com a decisão, o Brasil passa a seguir os mesmos padrões de segurança da União Europeia, que já baniu as substâncias pela possibilidade de causar danos graves à saúde.

Como fica o mercado?

A resolução estabelece um processo de transição para retirada dos produtos:

• Imediatamente: está proibida a fabricação, importação e o registro de novos produtos com TPO ou DMPT.
• Comércio e uso: salões de beleza, lojas e distribuidores terão 90 dias para interromper a venda e o uso dos itens já disponíveis no mercado.
• Após 90 dias: todos os registros desses cosméticos serão cancelados e empresas deverão recolher os produtos restantes.

Impacto para salões e consumidores

O veto afeta diretamente salões especializados em unhas em gel, técnica que ganhou força nos últimos anos. Profissionais do setor deverão revisar estoques, substituir produtos e buscar alternativas seguras.

Consumidores que possuem esmaltes ou materiais contendo essas substâncias podem optar por interromper o uso, especialmente se a aplicação for frequente.