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Adolescente que esfaqueou colega em escola de SC é internado provisoriamente

Conforme apurado, o adolescente teria planejado por um longo período fazer um massacre na escola

3 de julho de 2024

Foto: Divulgação/Imagem Ilustrativa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) representou, por ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado, o adolescente que teria iniciado um possível atentado em uma escola de Palhoça na manhã de terça-feira, 02 de julho, e requereu sua internação provisória, deferida pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca.

A representação e o pedido de internação foram feitos pela Promotora de Justiça Bartira Soldera Dias, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça, ao Juízo da Vara da Infância e Juventude após a audiência de apresentação do adolescente.

Conforme apurado, o adolescente teria planejado por um longo período fazer um massacre na escola. Por volta das 7 horas da manhã de terça-feira (02), munido de duas facas, ele teria tentado colocar o plano em prática. Com uma das facas, desferiu um golpe contra outro adolescente, que ele nem sequer conhecia, na suposta tentativa de matá-lo.

Após o primeiro ataque, o adolescente ainda teria, com as duas facas em punho, saído ao encalço de outras vítimas pelo colégio. Porém, não logrou êxito no suposto massacre, já que os outros alunos conseguiram fugir rapidamente e ele foi convencido a parar pelos funcionários da escola e pelos policiais militares que chegaram ao local.

Segundo o apurado, o adolescente alegou que o ato infracional foi praticado devido à raiva que sentia por ter sofrido bullying em outras escolas que havia frequentado nos anos anteriores – o que nunca foi relatado aos pais ou professores.

Assim, na representação, a Promotora de Justiça aponta que o ato infracional teria sido praticado por motivo torpe e, ainda, mediante recurso de impossibilitou a defesa da vítima, haja vista que esta foi atingida pelas costas, quando não esperava ser atacada.

Segundo a Promotora de Justiça, com o deferimento da internação provisória, o adolescente poderá receber, inclusive, acompanhamento psicológico. O artigo 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece internação provisória, antes da sentença, pelo prazo máximo de 45 dias.

O artigo 122 do ECA determina que a medida de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional mediante grave ameaça ou violência a pessoa, pelo prazo de três anos, com revisão semestral.

Relembre o caso:

Na manhã de terça-feira, 02 de julho, um adolescente foi apreendido após entrar em uma escola e esfaquear um aluno, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O crime ocorreu em uma escola localizada no bairro Ponte do Imaruim.

O adolescente, que também é aluno da escola, entrou armado com uma faca na unidade de ensino, e posteriormente, agrediu um colega.

A vítima, um adolescente de 15 anos, foi encaminhada rapidamente ao hospital para receber atendimento médico pela equipe do Samu. Já o menor foi detido pelos policias militares que foram acionados para prestar apoio à ocorrência.

Imagens divulgadas mostram o autor do crime armado com duas facas e o rosto coberto.

Devido à situação, as aulas na escola foram suspensas na manhã de terça (02). A Secretaria de Estado da Educação confirmou o ocorrido, e afirmou que lamenta o fato e repudia qualquer tipo de violência, dentro e fora das escolas.

Foto: Reprodução

Confira a nota na íntegra:

“A Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis lamenta o ocorrido e informa que o fato na EEB Irmã Teresa, em Palhoça, foi uma agressão pontual entre alunos. A escola, que possui vigilante 24h, acionou a polícia.

A Polícia Militar (PM) agiu rapidamente para controlar a situação e conter o agressor, estudante da unidade escolar, que foi encaminhado para a delegacia. Um estudante foi superficialmente ferido. Ele foi atendido no local e levado para o hospital pelo SAMU. Ele está bem e já com a família.

Cabe destacar ainda que a ação da PM começou bem antes do fato, com os treinamentos e protocolos contra a violência nas escolas. Além disso, todas as unidades escolares são atendidas pela ronda escolar.

A equipe multiprofissional do Núcleo de Prevenção às Violências Escolares (NEPRE) já foi acionada pela Coordenadoria e irá realizar o atendimento das famílias e dos envolvidos.

A Secretaria de Estado da Educação lamenta o fato e repudia qualquer tipo de violência ocorrida dentro e fora das escolas estaduais de Santa Catarina. Juntamente com o NEPRE, a SED dispõe de psicólogos e assistentes sociais que trabalham constantemente com a instrução pedagógica para criar um ambiente pacífico e de amparo socioemocional nas unidades escolares.”

Em nota, a Prefeitura de Palhoça também se pronunciou sobre o ocorrido. Leia abaixo:

“Nota de Esclarecimento

Em virtude do ocorrido na manhã desta terça-feira (02) na EBB Irmã Maria Tereza, que faz parte da rede estadual de educação, a Prefeitura de Palhoça lamenta de forma profunda o ocorrido e se solidariza com aqueles que tenham sido afetados pela situação. A Prefeitura reforça que vem aumentando de forma consistente a segurança nos ambientes de ensino do município por meio da instalação de gradeamento em janelas e portas, aumento dos muros externos, controle de acesso de entradas e saídas e da contratação de guardas patrimoniais.

O ocorrido deve oportunizar uma reflexão dos pais, educadores e de toda a sociedade no que diz respeito aos impactos psicológicos que as crianças e adolescentes estão sujeitos nos dias de hoje. A administração pública vem participando desse debate através de diversas iniciativas e conta com a colaboração de todos no enfrentamento dessa situação que é realidade em todo o país.

A Prefeitura de Palhoça ressalta ainda que é realizado o serviço de ronda escolar no município de Palhoça com atendimento das escolas/colégios municipais, estaduais e particulares. A Guarda Municipal de Palhoça está presente nos horários de entrada e saída dos alunos, para dar segurança quando há um grande fluxo de alunos, bem como, em rondas e paradas no entorno dos estabelecimentos de ensino em horários distintos.”

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