Mensalão: prazo para pagamento de multas vence segunda-feira

BRASÍLIA – Vence nesta segunda-feira o prazo para o pagamento das multas impostas a cinco condenados no mensalão: o ex-deputado José Genoino (PT-SP), que precisará desembolsar R$ 667,5 mil; o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), com dívida de R$ 1,6 milhão; Marcos Valério, operador do esquema, com R$ 4,4 milhões; Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério, com R$ 3,9 milhões e R$ 2,6 milhões, respectivamente.

A determinação para os pagamentos das dívidas foi publicada no Diário da Justiça com um prazo de dez dias, que expira nesta segunda. A lei permite o parcelamento da dívida. Se o dinheiro não for pago, o nome do condenado será incluído na lista da Dívida Ativa da União, conforme determina o Código Penal. A Justiça poderá pedir o bloqueio de bens para garantir que os recursos cheguem aos cofres públicos. No entanto, a Lei 8.009, de 1990, proíbe a penhora de imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar.

No domingo, a família de Genoino publicou em redes sociais que conseguiu arrecadar o dinheiro para quitar o débito. Os recursos foram amealhados por meio de uma página na internet criada pela família do petista.

Os cinco réus já estão cumprindo pena de prisão. Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão, por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Cristiano Paz ficará preso por 25 anos, 11 meses e 20 dias, por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Hollerbach ficará atrás das grades por 29 anos, sete meses e 20 dias pelos mesmos crimes de Valério. Os três estão em regime fechado.

Costa Neto foi condenado a sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está no regime semiaberto. Genoino foi condenado a seis anos e onze meses de prisão, em regime semiaberto, por formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele está provisoriamente em prisão domiciliar, em Brasília, devido ao estado frágil de saúde. Em julho de 2013, ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca. No dia 19 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, poderá mudar o regime de cumprimento da pena, com base em nova avaliação médica.

Até o fim do mês, outros três condenados no mensalão terão de pagar suas multas: o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas terá de apresentar aos cofres públicos R$ 370,8 mil; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tem débito de R$ 466,8 mil; e o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), com multa de R$ 1 milhão. Os três também cumprem pena de prisão.

Fonte: Globo.com