Senado aprova projeto de ajuda a estados e municípios e texto vai à sanção

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o projeto de auxílio a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. A iniciativa propõe uma ajuda fixa de R$ 60 bilhões em quatro meses e exige contrapartida das unidades da federação, que é o congelamento de salário de servidores por um ano e meio.

O valor fixo  de R$ 60 bilhões não inclui a suspensão de dívidas dos estados com a União, outro trecho também previsto na matéria. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o valor total da ajuda deve chegar a R$ 130 bilhões.

Pela proposta do senador, R$ 30 bilhões serão destinados a estados e  R$ 20 bilhões a municípios. Os outros R$ 10 bilhões serão repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus, nas áreas da saúde da assistência social.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou novo relatório (íntegra) nesta quarta, em que acolhe quase todas as categorias excluídas do congelamento em votação na terça-feira (5) pelos deputados. Ele retirou policiais legislativos da relação de beneficiados.

Mais cedo nesta quarta ele tinha decidido incluir os professores no congelamento. No entanto, após fortes reclamações de líderes partidários, Davi retirou a categoria da suspensão de promoções.

Membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de assistência social e profissionais de saúde da União também não estarão sujeitos ao congelamento de salários, tal como estabeleceu a Câmara ontem. O Senado já havia excluído profissionais de saúde e segurança pública e as Forças Armadas do congelamento.

A sessão foi presidida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), já que Davi relata o texto de forma excepcional.

O texto, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), foi resultado de longo processo de discussões com a equipe econômica do governo. No sábado (2), os senadores aprovaram a matéria, que foi aprovada na terça-feira (5) pela Câmara dos Deputados, com modificações, e retornou para análise dos senadores.

Fonte: Congresso em Foco