Aumento no prazo

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou nesta terça-feira, 12 de setembro, que o governo está concluindo o texto de uma medida provisória que vai permitir a mudança nos contratos de concessão de rodovias.

Segundo o ministro, entre as medidas que a MP deve prever, está a possibilidade de aumentar para até 14 anos o prazo para duplicação das rodovias. O contrato de concessão original, assinado pelas concessionárias e que está em vigor hoje, prevê que isso deve ser feito em até cinco anos após elas assumirem as rodovias.

De acordo com ele, o texto da MP já está na Casa Civil e pode ser publicado até sexta-feira, dia 15. A medida vai beneficiar, principalmente, os consórcios que venceram leilões de rodovias entre 2013 e 2015, durante a terceira etapa do programa de concessões.