Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode – 25 de julho de 2017

Honraria recebida pelo 10º Batalhão de Polícia Militar

Como forma de agradecimento, no início da Sessão, o presidente da Câmara divulgou a homenagem recebida pelo 10º Batalhão de Polícia Militar à Câmara de Vereadores, em reconhecimento ao trabalho em prol das causas da segurança pública no município de Pomerode. Nesse sentido, o Tenente Fábio Verdasca De Luca utilizou a Tribuna com o objetivo de fazer o agradecimento. “Esta é uma singela homenagem a todos que, de certa forma, auxiliaram as unidades policiais militares da região. É dedicada a todas as legislaturas que ajudam, demasiadamente, a Polícia Militar. Agradeço o total apoio do Município, pois o Pelotão da PM de Pomerode tem a tranquilidade de todos os pleitos serem ouvidos. A Câmara de Vereadores tem a iniciativa em prol da melhoria e segurança pública do município. A cidade se destaca no Vale do Itajaí, como sendo tranquila e ordeira. Com o apoio do Legislativo, Executivo, demais órgãos da cidade e as Polícias Militar e Civil continuará sendo assim”, proferiu. 

Ações do Executivo nos primeiros seis meses de mandato 

Em continuidade à Sessão Ordinária, o vereador Ademar Marquardt realizou seu pronunciamento parabenizando o prefeito pela coletiva de imprensa e informando a população sobre as ações do Executivo nos primeiros seis meses de mandato. “Como Líder de Governo, fico feliz em ver tantas obras concluídas e outras sendo iniciadas em apenas seis meses. Isso mostra transparência”, disse.

Polícias Civil e Militar 

O vereador Ademar Marquardt parabenizou a Polícia Militar, não só de Pomerode, como de toda a região, pelo trabalho que vem sendo feito. “Vemos nas mídias, diariamente, a PM fazendo um trabalho de combate às drogas e crimes. Digo que Pomerode ainda é diferente, porque as pessoas se ajudam e a comunidade quer ajudar a PM. Furtos ocorrem, mas são rapidamente solucionados pelas Polícias Civil e Militar. Na última semana, foi realizada uma grande operação em Timbó, liderada pelo Tenente Cristofer Tiemann, que fez um grande trabalho”, falou.

Elogio à equipe da Secretaria de Obras

Na sequência, o vereador Ademar Marquardt elogiou a equipe do diretor de Obras, Maurício Heinz, enfatizando o brilhante trabalho. Fui in loco ver as ações magníficas nas estradas do interior. São macadamizações e melhorias em bueiros… Um excelente trabalho. O tempo agora colabora para que se possa fazer muito mais. 

Homenagem aos colonos 

Por último, o vereador Ademar Marquardt fez uma homenagem aos colonos pelo seu dia e falou sobre a importância da agricultura no município. “Quero falar em meu nome, como colono que sou. Muitos utilizam esta expressão, mas não sabem que hoje é o Dia do Colono. Esta pessoa está presente, pelo menos, três vezes por dia em nossas casas, quando nos sentamos e nos alimentamos. A expressão colono surgiu de colonizador. Em contato com a Secretaria de Agricultura, tive um pequeno presente quando soube que está aberta a compra do milho para plantar em setembro. Já existe o programa Terra Boa, onde os produtores que tiverem interesse em adquirir podem se dirigir à Epagri para fazer o cadastro. Também, o diretor de Agricultura me informou que, a partir do dia 01 de agosto, será feita a licitação para a retroescavadeira, esteira e escavadeira hidráulica, para que os colonos possam ser atendidos. Em relação ao Conselho de Agricultura está sendo direcionado para a conclusão da escolha dos membros. Sei que muitos dizem que ser colono não gera recursos financeiros, pode não ser muito para os cofres públicos, mas é a essência de vida… Buscar o passado… Acredito que a vantagem dos pequenos é a qualidade de vida. Quando se cria ou planta o seu próprio consumo tem alimentos mais saudáveis, que muitos outros pagarão muito caro. A nossa agricultura se diferencia, pois quem tem seu sítio desempenha outros trabalhos também. Assim, como os aposentados continuam tendo sua horta, sua produção de peixes, gado etc. Cada vez mais temos que colocar na cabeça dos nossos jovens que a vida sadia é aquela ao ar livre, tendo seu animal para consumo… Nunca vou deixar desta simplicidade e tenho orgulho quando vejo pessoas vivendo desta forma. É uma tradição que, espero, se prolongue e melhore. Tendo condições de trabalharem dentro da legalidade, não sendo condenados por empresas maiores. Tantos produtos transgênicos sendo vendidos em supermercados e nos perguntamos o porquê de tantas pessoas doentes. Cada vez mais procuram os produtos orgânicos, apesar dos valores serem maiores. Saliento que prestem atenção no tipo de produtos que compramos… Se não são geneticamente modificados. Para viver bem às vezes temos que dar um passo para trás. Eu vivo bem… Na simplicidade e feliz”, concluiu.  

Clubes de Caça e Tiro de Pomerod

Em seu discurso, o vereador Aldino Oldenburg abordou a questão das subvenções aos Clubes de Caça e Tiro de Pomerode e a importância destas associações para o município. “Sabemos que a cultura é a expressão mais sublime da nossa produção espiritual que marcou a hegemonia do ser humano. No que diz respeito à nossa Pomerode, refiro-me aos Clubes de Caça e Tiro ou Clube Esportivo Recreativo Cultural. Desaparecidos e assassinados ao enumerá-los… Primeiro, o Clube de Caça e Tiro Dr. Wunderwald, de Testo Central, ex-Ricardo Koch, tendo o prédio em arquitetura enxaimel, desmontado… Foi um pecado! Em segundo, o trágico desaparecimento do Clube Ipiranga. Para quem não sabe, foi o primeiro salão equipado com pista de dança com suporte de molas de caminhão. Outro episódio marcante deste Clube foi que seu prédio foi palco do único baile de Carnaval de toda a região… As noites de terça-feira gorda. E agora? Triste fim do único entretenimento, sendo extirpado de nossa cultura com indignação. Somente repito: Ipiranga foi também um Clube de Futebol, alegria do povo, em nossa cidade, praticado na propriedade de Richard Zeplin, na rua Hermann Weege! Restou-nos mais um valor cultural da memória de Galinha Molhada Pomerodense. Triste fim de um Fritz brasileiro que chora no lamento de uma velha senhora maltrapilha: a cultura chargeada de nossa amada Pomerode! Vergonha nossa sem argumentos, ou não? Onde estão os nossos produtos culturais que herdamos dos nossos antepassados? Ou ainda, virtude que só pode ser um Oásis, na inércia da pobre cultura, com lembrança sem tempo bom em uma história em escombros! Um povo sem memória é um barco à deriva, sem farol… no oceano em tempestade. Meu desabafo se dá pelos motivos aqui citados. Quando propagamos a Cidade mais Alemã do Brasil, sobretudo, em disputa de Copa do Mundo como pátria de chuteiras! É uma hipocrisia. Eu defendo estas Entidades, porque elas são Esportivo, Recreativo e Cultural… Fazem parte da história e da cultura de Pomerode. Não precisamos voltar muito no tempo, se voltarmos 20 ou 30 anos, qual era o lazer da comunidade na época? Eram os Clubes de Caça e Tiro. Quando falamos em subvenções, precisamos, sim, defender os seus direitos, tanto as de âmbito Municipal, como Estadual. Triste saber que os repasses oriundos do Estado estão bloqueados há alguns anos. Vejo deputados que legislam em causa própria. Quem nunca escutou a Lava Jato ou a Bola Murcha? O tripé de uma sociedade bem sucedida é a educação, saúde e o lazer. Parabenizo a todos os presidentes dos Clubes de Caça e Tiro pelo brilhante trabalho que realizam”, disse. 

Saúde do Município

A seguir, o vereador Aldino Oldenburg apresentou a boa notícia à comunidade de Pomerode Fundos, informando que teve uma conversa com o secretário de Saúde, Rafael Ramthun, que informou sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde Carlos Ramthun. “Será feita e com recurso próprio do PMAQ. Era uma cobrança minha, pois a comunidade já me pediu por diversas vezes. Parabenizo o secretário e peço empenho com a saúde dos pomerodenses. Mas, também existem notícias que não são tão boas…”, disse.  Na sequência, o parlamentar apresentou alguns slides do Posto de Saúde do centro. “Quando fomos visitar o prédio em janeiro, o prefeito Ércio nos garantiu que em julho estaria pronto. Mas, após meses, visitei o local e encontrei o Posto de Saúde fechado… Por que será? Vi uma entrevista do prefeito no Jornal Testo Notícias prometendo a conclusão da obra em outubro ou novembro. Será? A desculpa é que agora será uma policlínica. Mais desculpas em cima de desculpas… O povo não aguenta mais… Esperamos que não passe dos valores já mencionados, pois aí sim é enganar a comunidade. Vamos ver a sequência dos próximos capítulos”, concluiu. 

Repúdio em relação ao Presidente da República 

Em seu discurso, o vereador Jean Nicoletto demonstrou o seu repúdio e de grande parte da população pomerodense em relação ao Presidente da República. “Este não é um homem capaz de dirigir o nosso país. Mais uma vez coloca tudo na mão do povo, que terá que arcar com a consequência do decreto de aumento do subsidio dos combustíveis. Isso afeta cada brasileiro. Parabenizo a atitude de um juiz do Distrito Federal que suspendeu o decreto. De tão mal falada que está a nossa constituição, ainda temos pessoas com credibilidade. Por olhar pelo povo brasileiro. É o que devia fazer o Presidente da República. É lamentável”, frisou.

Reunião sobre os Correios

O vereador Jean Nicoletto informou que no dia 27 de julho, quinta, às 10h, na Câmara de Vereadores, será realizada reunião com a gerente de Atendimento dos Correios de Pomerode, Roseania e o gerente de distribuição, Cleiton Wagner. “Já discursei em Sessões anteriores sobre os problemas relacionados à entrega de correspondências na cidade, sendo que peço a presença dos demais vereadores no encontro”, falou.

Lagoa situada no Parque de Eventos

Na sequência, o vereador Jean Nicoletto abordou sobre o Parque de Eventos da cidade. “A lagoa situada no Parque virou assunto nas redes sociais. Em conversa com a secretária de Turismo e Planejamento do Município, Gladys Sievert, informou que a mesma será restaurada com ajardinamento ao seu redor… A comunidade poderá novamente prestigiar o seu charme. Não se sabe dizer ao certo o prazo, mas será o mais breve possível”, falou. 

Reunião com a diretoria provisória da Asseup 

O vereador Jean Nicoletto também informou que no dia seguinte ao da Sessão será realizada reunião na Prefeitura com a diretoria provisória da Asseup, às 16h30, na Prefeitura. “Serão discutidos assuntos com o prefeito, sendo que estendo o convite aos demais vereadores”. 

Serviços realizados pelo fiscal de Obras 

Jean Nicoletto elogiou os serviços realizados pelo fiscal de Obras, Mauricio Heinz. “Pelo trabalho feito na Rua Curitiba, em Testo Alto. Hoje percorri diversos lugares da cidade, como em Testo Rega e Alto. Nestes locais este diretor foi muito bem elogiado pelos serviços prestados. É disto que precisamos. Estarei sempre utilizando esta tribuna para garantir os direitos da comunidade”, frisou.Melhorias na jardinagem do Município

Melhorias feitas pelos moradores da cidade

Para finalizar, o vereador Jean Nicoletto parabenizou a atitude de alguns moradores da cidade. “Parabenizo os senhores Acácio Coelho Rocha e Ilmar Volkmann. Ambos vêm dando um ar de grande graça à comunidade de Testo Alto, na Rua Progresso, onde se encontra um único ponto de ônibus que foi enfeitado e decorado por eles”, elogiou. O parlamentar mostrou imagens do local, através de slides, para a comunidade presente. “Vejam como enfeitaram este ponto de ônibus, por iniciativa própria. É o capricho e a capacidade destes pomerodenses em querer ver o bem do próximo. Parabenizo por diversas vezes. O senhor Acácio escolheu Pomerode há 38 anos para morar, casando-se com a sua esposa Krista Frahm. Desde aquela época trabalha na cidade como agricultor. Nesse sentido, aproveito o momento e parabenizo a todos os agricultores. Que almejam melhorias para este setor. Levanto esta bandeira, pois também defenderei seus interesses. Pomerode ganha em todos os sentidos. Não posso deixar se citar a senhora Norma Rahn e Mário Frahm pelas suas atitudes na nossa cidade. Pelo capricho com que cuidam o entorno de suas casas. Se cada um fizesse uma pequena parte seria uma grande diferença. Também os senhores Ivo Horongoso, Rainwald Trapp e Ramiro Trapp por diversas vezes fazem melhorias na extensão da Rua Emílio Wachholz… Por amor á  Pomerode. A nossa cidade seria ainda melhor. Não podemos somente criticar e sim, fazemos a nossa parte quando estiver ao nosso alcance”, concluiu. 

Importância da saúde pública 
Durante a Sessão, o vereador Sirio Jandre abordou sobre a importância da regularização da produção de alimentos em prol da saúde pública do município. “Antes, quero parabenizar a todos os colonos pelo seu dia, celebrado hoje. Meu tema principal é sobre a saúde pública… Cito a importância do projeto em andamento, sobre os produtores de cerveja artesanal da cidade, encabeçado pelo presidente da Câmara… Que foi estendido a mim e a mais vereadores. Para que pequenas cervejarias possam produzir as suas cervejas com uma escala menor e uma fiscalização mais branda… Mas, não deixando de atender a legislação vigente e atendendo a saúde pública. Estendemos o tema para outros empreendimentos. Na semana passada fiz uma visita a uma empresa do ramo agropecuário, que foi fechada pela fiscalização. Não quero entrar em detalhes sobre o assunto, mas gerar uma consciência em cima da saúde pública do Município. Às vezes, aparecem doenças que não matam do dia para a noite, mas sim aos poucos… Então este é um tema que precisa ser visto com bastante carinho e cuidado… Esta empresa já trabalhava alguns anos em Pomerode, houve uma fiscalização e foram encontrados vários empecilhos para que fosse fechada. Quando um empreendimento fecha e não reabre mais, podemos pensar que fecharam por conta própria e por não atender a legislação. Mas, esta empresa reabriu… Está entre os limites de Pomerode e Blumenau. Por lá pediram as mesmas vistorias e a surpresa foi vê-la toda reestruturada, com dez funcionários da mesma família trabalhando juntos. A agricultura pode sim gerar lucro para o município. Fiquei triste porque saíram de Pomerode, mas feliz, pois foram para aquela cidade ampliando o campo de trabalho. Pergunto-me por que quando estavam em Pomerode não foram valorizados desta forma? Os donos me relataram que lá foram vistos como empresários, que queriam investir no mercado econômico. E é este tipo de atitude que temos que ver das pessoas que trabalham no setor público, tanto municipal, como estadual ou federal. Para que quando a comunidade peça ajuda que sejam vistos com carinho e que não sejam criados empecilhos”, ressaltou o parlamentar. Sirio Jandre reforçou a importância de o setor público ter um cuidado especial com o pequeno produtor. “Não quero apontar nenhum serviço, mas quero pedir uma maior consciência. Sabemos que muitos dos produtos são vendidos na clandestinidade e eles não deixarão de existir. Temos que sugerir esta legalização, pois agregará valor ao produto e não correrão o risco de vender algo de má qualidade. Acho que o Executivo tem que fazer campanhas com as secretarias para fomentar a saída da clandestinidade destes produtores. Mas ao mesmo tempo, desburocratizar este processo para que não tenham medo de procurar a Prefeitura e dar andamento às tratativas. À exemplo do queijo kochkäse, até o momento nenhum produtor se dirigiu à Prefeitura com o objetivo de fazer a regularização. Então, eu quero deixar esta mensagem, de que a saúde pública não é brincadeira e que precisa ser levada a sério. Precisa ser o foco para que amanhã não tenhamos que gastar com medicamentos, em virtude de doenças, como a tuberculose, brucelose ou qualquer outro parasita”, concluiu.      

Utilização da Tribuna pelos vereadores

Em seu pronunciamento, o vereador Deoclides Correa abordou sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. “Quero me dirigir ao presidente da Casa, que se atente ao Regimento Interno, Art. 55, na questão de quem pretende fazer o uso da Tribuna. Não podemos mais agir assim, como se fosse uma ferramenta de jogo político. Não é isso que está no Regimento Interno. Presidente, por favor, o senhor tem o poder de acertar esse assunto… Conto com a sua boa vontade… De mudar a cara e o método de usar a estrutura da Câmara… Para não fazer politicagem, e sim, democracia. Também peço o cumprimento do Capítulo I, Seção IV, Inciso V, Parágrafo 3º, que está escrito da seguinte forma: Mandar publicar trimestralmente os balancetes relativos às verbas recebidas e às despesas dos três meses anteriores. Peço que ao invés de termos uma propaganda no jornal, que coloquemos o balancete e que se cumpra isso”, disse. 

Uso da Tribuna Livre

O vereador Deoclides Correa também disse em relação ao Regimento Interno, sobre a utilização da Tribuna Livre: “Gostaria de passar para a população esta ferramenta, que podem usar… Muitos não sabem ou não divulgamos corretamente. Segue o Artigo 197, que consta: A Câmara Municipal realizará, sempre na primeira Sessão Ordinária de cada mês, no horário destinado ao pequeno expediente, a Tribuna Livre, oportunidade em que os munícipes e entidades representativas do Município poderão fazer o uso da palavra, pelo prazo máximo de quinze minutos, para abordar assunto de relevante interesse do Município. O inscrito terá mais de dez minutos, além do tempo fixado no caput, para responder a eventuais dúvidas dos vereadores. O tempo regimental previsto será destinado a um inscrito por Sessão, que deverá se inscrever por documento escrito, dirigido ao presidente da Câmara Municipal, com antecedência mínima de dez dias, atendidos os seguintes requisitos: comprovação de constituição e regularidade de funcionamento da entidade através da apresentação de seu Estatuto Social e cópia da ata em cuja reunião foi deliberada e autorizada a inscrição de seu representante; comprovação de residência e de domicílio eleitoral no Município no caso de pessoa física; indicação detalhada do assunto a ser tratado. Verificado o não atendimento dos requisitos estipulados, o presidente da Mesa Diretora poderá, ex-ofício, indeferir o pedido de inscrição, o que será comunicado ao solicitante por escrito. Ao fazer uso da tribuna o inscrito não poderá abordar assunto estranho ao que especificou no pedido de inscrição, caso em que o presidente da Mesa Diretora deverá cassar-lhe a palavra. Então, usem o direito que vocês têm para o debate saudável e mostrem aos políticos que a sociedade quer se envolver com o rumo da nossa cidade”, ressaltou. 

Resposta sobre entrevista na Rádio Pomerode

O vereador Deoclides Correa falou que realizou uma entrevista na Rádio Pomerode, na última quarta-feira, referente a assuntos diversos. “O que me preocupou foi o prefeito ligar durante a entrevista e, em vez de discutir alguns assuntos, pediu para que não falasse em tribuna ou rádio… E que eu fosse falar com ele ao invés de usar a Tribuna, para melhor esclarecimento. O assunto foi referente às calçadas. Caro prefeito, como eu disse na rádio, respeito a sua forma de pensar e trabalhar, assim como gostaria que respeitasse a minha… Afinal, isso é democracia. Se um vereador através do anseio de seu eleitor tem a demanda para questionar ou fazer uma crítica real de algo acontecido, é um direto do vereador o uso da tribuna para explanar sobre o assunto… Quando é elogio, o prefeito não pede para não falar na Tribuna e ir somente falar com ele. Eu uso a Tribuna para elogiar também, como fiz várias vezes. E elogio agora sobre a redução de gastos… R$ 500.000 de cargos comissionados, segundo divulgado. Para finalizar, quero repetir que meu partido hoje é Pomerode e não vou ficar aqui na Tribuna somente puxando o saco, seja do prefeito ou de quem for… Se a comunidade tem algum problema, vou usar a Tribuna e pedir esclarecimentos. Temos que mudar a forma de fazer política”, frisou. 

Melhorias nas calçadas da cidade

Para concluir, o vereador Deoclides Correa leu uma mensagem de moradora referente às calçadas da cidade. “A cidadã disse que: ‘gostaria que o senhor realizasse um pronunciamento sobre a melhoria nas calçadas da cidade e fazer onde não há. Minha mãe faz regularmente a sua caminhada e caiu em uma calçada que está em péssimas condições no centro da cidade, fraturando o nariz. Trágico. Peço que seja feito o mais breve possível uma indicação para o prefeito arrumar’. Foi isso que eu fiz, pois se não fizermos, o cidadão não saberá que estamos reivindicando por eles. Então, peço respeito ao prefeito, assim como o respeito. De qualquer forma temos que mudar esta forma de fazer política… Temos que respeitar uns aos outros. Fica o meu pedido ao Líder de Governo, que façamos um debate para estes esclarecimentos”, terminou. 

Manutenção de rua e limpeza de tubulação

O vereador Amarildo da Silva apresentou a Indicação nº 78/2017, que solicita ao Executivo a manutenção de rua e limpeza de tubulação de águas pluviais. “Os moradores da Rua Júlio Wollick cobram a manutenção da via, nas proximidades da numeração 393. Se faz necessária a operação tapa buraco, pois nesse local formou-se uma cratera no meio da rua. Na mesma, nas proximidades da numeração 479, os moradores cobram a limpeza da tubulação de águas pluviais e o alargamento da vala, para melhorar a vazão de água principalmente quando ocorrem as fortes chuvas”, disse.

Anseios e necessidades da comunidade

O vereador Amarildo da Silva cumprimentou a todos, em especial aos vereadores da legislatura anterior e seguiu com o seu pronunciamento. “Tivemos alguns momentos especiais nos últimos meses para a nossa comunidade participar. À exemplo do PPA, em que a comunidade apresentou os seus anseios e necessidades. Também a Conferência Municipal de Assistência Social, em que todos puderam participar e contribuir com sugestões de melhorias para que sejam trabalhadas políticas no âmbito da assistência social… Voltadas para todas as famílias da nossa cidade. Quando falamos em assistência social pensamos em pessoas pobres. Mas, na verdade a assistência social é como um posto de saúde. A pessoa procura o serviço em virtude de uma demanda, um conflito familiar, e a equipe técnica atende, se não conseguiu sanar a demanda, encaminha ao Ministério Público. Assistência Social é para todos que dela precisarem, para que tenham direitos de acessar os seus serviços”, disse.

Políticas públicas no combate às drogas

O vereador Amarildo da Silva deu sequência ao seu discurso enfatizando a importância do combate às drogas no país. “Precisamos de mais políticas públicas no combate às drogas. Sabemos que o Estado é responsável por implementar soluções baseadas na prevenção e tratamento eficazes no combate às drogas. É sua tarefa constitucional, de garantir os direitos humanos e promover a qualidade de vida das pessoas. As drogas representam um problema social gravíssimo e complexo que deve ser tratado como prioridade. Este vício está destruindo famílias inteiras. As ações devem ser estabelecidas com estratégias de curto prazo diante da urgência e demanda das famílias do município de Pomerode. A comunidade Pomerodense solicita mais políticas públicas voltadas para este mal terrível. O Governo entende que os usuários precisam de ajuda urgente e não podem esperar. Em Pomerode esta realidade não é diferente. Jovens e famílias inteiras são vítimas deste vício. É preciso que haja uma soma de esforços para combater antes que as drogas tomem conta da nossa juventude. Sugiro que o Município inicie algumas ações fortes no combate e prevenção, conscientização, e principalmente ações nas escolas. Estimulando as nossas crianças e adolescentes para que busquem uma vida saudável. O Município precisa atuar de forma rápida e ser parceiro de entidades culturais, civis e esportivas, sendo defensora deste mal que causa a destruição de muitas famílias”, concluiu.    

Poda de árvores

Adiante, o vereador Amarildo da Silva elogiou o trabalho realizado pela Celesc. “Tenho certeza que o documento que esta Casa judicializou à Celesc fez com que tomassem providências em relação às podas de árvores. Tivemos ações dos vereadores pleiteando para que se efetivassem estes serviços em nossa cidade… A Defesa Civil e o Executivo Municipal também cobraram melhorias. Acompanhei o trabalho em diversas localidades, como Testo Rega, Wunderwald, Ribeirão Souto, Vale do Selke, dentre outros. É importante destacar que estas madeiras cortadas são de propriedade dos donos dos terrenos. Se quiserem, podem utilizar estas madeiras, porém não podem cortar mais arvores além das que a Celesc já cortou. A sugestão é que as pessoas façam plantações baixas debaixo da rede, como aipim, milho e outras plantas, que não gerarão problemas. Que evitem o plantio de principalmente eucalipto, pois estes crescem muito rápido e podem encostar-se às redes elétricas e causar muitos problemas”, concluiu

ORDEM DO DIA

Rede Feminina de Câncer de Pomerode
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2766/2017: Ratifica a assinatura do termo de colaboração entre a Prefeitura Municipal de Pomerode e a Rede Feminina de Câncer de Pomerode.
Emenda ao Projeto de Lei Complementar
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, a Emenda nº 1 de autoria da vereadora Cleide Mara Kamchen ao Projeto de Lei Complementar nº 337/2017: Modifica artigos, parágrafos e incisos.
Programa de Recuperação Fiscal 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 337/2017: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pomerode – REFISPOM – 2017.
Colocação de placas em obra pública 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo nº 401/2017 dos vereadores Aldino Oldenburg e José Amarildo da Silva. Objeto: Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obra pública paralisada contendo a exposição dos motivos da interrupção da obra.

Próxima Sessão 
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 01 de agosto de 2017, às 18 horas. 

TV Câmara Pomerode
As Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pomerode e outros vídeos estão disponíveis pelo canal do Youtube. Para encontrar, basta digitar “TV Câmara Pomerode” e acompanhar.