Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão

Nesta quarta-feira, 12 de julho, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 9 anos e seis meses de prisão em regime fechado. A sentença envolve o caso em que o petista foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber propina da OAS, se beneficiando através da compra e reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo. Lula é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por corrupção.

Segundo a denúncia, a suspeita era de que o ex-presidente havia recebido R$ 3,7 milhões em propina por meio de contratos com a empreiteira OAS e a Petrobras. A maior parte da parcela teria sido repassado por meio do apartamento 164-A no Edifício Solaris, com valor estimado de 1,1 milhão, e pelo pagamento de bens do petista, informa o Ministério Público Federal (MPF), que apresentou a denúncia no dia 14 de setembro de 2016. As reformas do tríplex foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores ainda afirmam a companhia gastou cerca de R$ 926 mil para concluir a reforma do apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados. Sergio Moro ainda determinou o confisco do tríplex, alegando que o mesmo é produto de crime.

Na sentença, Sergio critica o ex-presidente. “O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. Isso sem olvidar que o crime se insere num contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria com a OAS”, registrou o juiz. Essa é a primeira condenação que o ex-presidente responde. Além da prisão, Moro determinou uma multa que deve ser paga pelo ex-presidente no valor de 150 dias-multa (valor em reais não divulgado).

O juiz absolveu o ex-presidente por “falta de prova suficiente da materialidade”, das acusações envolvendo o armazenamento do acervo presidencial na transportadora Granero, que também foi pago pela OAS. Segundo Ministério Público Federal, a companhia teria pago R$ 1.313.747,24 para a empresa guardar os artigos que Lula havia recebido durante a presidência. O pedido foi realizado por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e pelo ex-presidente.

Lula é réu ainda em outras duas operações da Lava Jato. Uma ligada à Operação Janus, envolvendo o BNDES, e outra relacionada à Operação Zelotes, envolvendo a venda de medidas provisórias. Ainda no âmbito da Lava Jato, o ex-presidente também foi denunciado no caso envolvendo o sítio de Atibaia, interior de São Paulo

Ainda assim, Lula pode recorrer ao TRF4 e pode não ser preso imediatamente. Ele deverá responder ao processo em sua defesa e liberdade. Se a condenação for mantida na 2ª instância, o ex-presidente pode não concorrer à presidência do país.

Foram condenados também José Adelmário Pinheiro, Léo Pinheiro por corrupção e lavagem, Agenor Franklin Medeiros por corrupção ativa, ambos executivos da OAS.

Veja aqui a sentença na íntegra.