Presidente da Câmara participa de reunião sobre a implantação de um Observatório Social em Pomerode

O Presidente da câmara, Rafael Pfuetzenreiter, participou nesta terça-feira, 20 de junho, de uma reunião sobre a possível implantação de um Observatório Social (OS) em Pomerode. A iniciativa foi da Acip e o objetivo da reunião foi explicar o funcionamento do Observatório Social, possíveis parceiros do projeto e também interessados, como a Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal.

O encontro foi realizado na Acip e contou com a participação de representantes de diversas entidades, tais como o presidente da Acip, Peter Volkmann, e o 1º tesoureiro, Fredi Goede, Ivan Blumenschein, representando a Avip; o presidente da CDL, Félix Valentini; da OAB, Dr. Joel Vasselai; o presidente do Sindicato Patronal das Indústrias Gráficas, Fernando Mayer; o representante do Sindicato Patronal das Serrarias, Cid Lange; os representantes da Associação Pomerana Beneficência, Norberto Schaly, Sérgio Flohr, Moacir Rosa e Carlos Romeu Odwazny; e o servidor da Prefeitura Municipal de Pomerode, João Marçal.
A reunião serviu para busca de apoio para manutenção e custeio do OS. Desta forma, ficou definido que cada representante se reunirá com suas diretorias das entidades presentes, para explicar o funcionamento do projeto e verificar a possibilidade e/ou a disponibilidade em contribuir.

“Minha opinião é extremamente positiva, acredito muito no observatório e acho que ele só vem a somar para nossa cidade. Em um momento tão delicado em que vivemos, com tantos casos de corrupção e má gestão pública, o observatório se torna uma ferramenta importante para geração de economia e eficiência na aplicação dos recursos públicos. O bom gestor sabe que, se houver um observatório monitorando as licitações e compras do município, reduz-se a possibilidade de fraudes e, consequentemente, uma otimização desses recursos, que podem ser investidos na cidade. A reunião foi na mesma linha, os presentes demonstraram bastante consciência e conhecimento do assunto e, principalmente, muita sensibilidade ao projeto. Acredito que, juntando as forças, conseguiremos montar o observatório muito em breve”, diz Peter Volkmann.

O próximo encontro ficou agendado para daqui a 15 dias, onde serão definidas as entidades que serão apoiadoras do projeto. Neste período, a Acip se comunicará por e-mail para definir os valores a serem disponibilizados por cada entidade participante. “Em caso de atingirmos os valores para custeio do Observatório, o próximo passo é fazer a contratação de um diretor executivo e iniciar as atividades imediatamente. Queremos, com o OS, trabalhar em conjunto com o poder público, na fiscalização dos serviços aqui prestados, para gerar mais e melhores investimentos”, explica Volkmann.

O Observatório é uma ONG, presente em 19 Estados brasileiros, contando, atualmente, com 108 unidades em funcionamento. Destes, 63 estão localizados no Sul do país. Existe um modelo a ser seguido e uma rede nacional a qual deve se conectar. Consiste, basicamente, em fiscalizar as compras públicas, seja por licitações ou com dispensa dela. O representante do observatório irá acompanhar todas as licitações, desde o edital, o pregão, até a entrega dos produtos adquiridos. O objetivo é evitar que existam combinações de preços, fraudes, direcionamentos, ou ainda, entrega de produtos com qualidade inferior à orçada na licitação. Para exemplificar, se a Prefeitura for adquirir merenda escolar, a empresa vencedora indica determinada qualidade e descrição na alimentação. O observatório irá acompanhar todo o processo, desde o edital até a entrega, para garantir que foi entregue nas escolas a qualidade de merenda que foi descrita na licitação. O mesmo critério acontece para compras maiores, como construções, aquisições de veículos, etc.

O presidente da Acip explana que os municípios vizinhos, como Indaial e Blumenau, já possuem um observatório e funcionam muito bem. “A exemplo, também, da cidade de Criciúma, em 2015, foram acompanhados pelo OS, 80 processos licitatórios em apenas quatro meses, gerando uma economia aos cofres públicos de R$ 495 mil, aproximadamente. Outro exemplo é o de Marechal Cândido Rondon, onde se identificou irregularidades na execução de serviços de pavimentação asfáltica, orçada para uma camada de 30cm, executada em apenas 10cm. Com isso, o OS apresentou denúncia e a obra foi refeita. Estima-se que esta atuação evitou um prejuízo de, aproximadamente, R$ 100 mil para os cofres públicos daquela cidade”, relata.

“Acho de extrema importância a implantação de um Observatório Social em nosso município. É importante uma busca cada vez maior pela participação da comunidade, em acompanhar a atuação da administração pública, para que ela seja feita em favor da sociedade. Só vem a somar com o Poder Legislativo. É, portanto, um instrumento de participação social e de controle da corrupção. A partir do momento em que a sociedade, organizada, vigia mais de perto, a atuação de seus representantes no uso do recurso público. A Câmara de Vereadores se coloca à disposição para auxiliar no que for possível, para a implantação deste projeto”, argumenta o presidente da Câmara, Rafael Pfuetzenreiter.