Câmara de Blumenau aprova projeto de apoio a protetores de animais e reconhece Chope em Metro como patrimônio cultural

A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 30 de julho, dois projetos de lei voltados à causa animal e à preservação das tradições culturais do município.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei 9230/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais. A matéria foi aprovada com a Emenda 01.

O objetivo do projeto é reconhecer, apoiar e incentivar a atuação de pessoas físicas que, de forma voluntária, acolhem, cuidam e promovem o bem-estar de animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou em situação de risco.

Pela proposta, será considerado protetor de animais o cidadão que mantenha sob sua guarda animais em situação de vulnerabilidade, em número compatível com sua capacidade de cuidado responsável, esteja cadastrado junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (ou órgão equivalente) e comprove condições adequadas de higiene, alimentação e saúde para os animais sob sua tutela.

Durante a discussão, Jean Volpato destacou que o projeto foi construído com a participação de mais de 30 protetores e entidades ligadas à causa animal. Segundo o vereador, a iniciativa busca reconhecer o trabalho voluntário desenvolvido pelos protetores, fortalecer o diálogo com o poder público e não gerar custos ao município.

Já o vereador Flávio Linhares (PL) votou contra a proposta. Ele justificou que, após a aprovação da emenda supressiva, o projeto perdeu sua efetividade e permaneceu com fragilidades jurídicas.

O texto ainda precisa ser apreciado em redação final antes de seguir para sanção do prefeito.

Chope em Metro poderá se tornar patrimônio cultural de Blumenau

Também foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei 9549/2026, de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), que reconhece o Chope em Metro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Blumenau.

Foto: Rogério Pires

Além do reconhecimento, a proposta prevê que o registro seja incluído no Livro do Tombo do Patrimônio Cultural do município.

Durante a discussão da matéria, o autor afirmou que o projeto foi apresentado a pedido do Grupo Tulipeiros, entidade que atua desde 2009 na preservação das tradições culturais de Blumenau.

Foto: Rogério Pires

Segundo o vereador, o tradicional concurso de Chope em Metro, realizado há décadas durante a Oktoberfest Blumenau, consolidou-se como uma das principais atrações da festa. Para ele, o reconhecimento contribui para preservar uma manifestação cultural considerada símbolo da identidade do município.

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Assim como o projeto voltado aos protetores de animais, a proposta ainda passará por votação em redação final antes de seguir para sanção do prefeito.