Política

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina semana que vem

Eleitores devem comparecer ao cartório de Pomerode até o dia 04 de maio

4 de maio de 2016

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 04 de maio. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.

Quem está com o título cancelado, por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação.

Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 02 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.

Documentos necessários – Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.

Transferência – Quem tem título, mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral, deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há, pelo menos, três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).

Regularização – Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.

Eleitor com deficiência – No dia 4 de maio, termina também o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. Essas seções têm acesso facilitado, como rampas e elevadores.

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