Câmara de Pomerode aprova repasse de R$ 638 mil ao Hospital e Maternidade Rio do Testo

Durante a Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 21 de maio, a Câmara Municipal de Pomerode aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3066/2025. A proposta autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a repassar o valor total de R$ 638 mil à Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode – Hospital e Maternidade Rio do Testo.

Conforme o texto aprovado, R$ 500 mil serão destinados à aquisição de equipamentos hospitalares, incluindo vídeo gastroscópio, vídeo colonoscópio, berços aquecidos, oxímetros de pulso e monitores multiparâmetros. Outros R$ 138 mil serão aplicados em infraestrutura, mão de obra e materiais para a pavimentação do estacionamento da instituição.

O repasse será realizado em parcela única durante o exercício financeiro de 2025, mediante abertura de conta específica pela entidade beneficiada. A liberação dos recursos está condicionada ao cumprimento das exigências previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 3.186/2017 e na Instrução Normativa nº 18/2024/CGM.

Daiane Uller, diretora executiva do hospital, afirmou que o apoio aprovado representa um investimento essencial para o fortalecimento da unidade hospitalar e do SUS na cidade. Segundo ela, a aquisição de novos equipamentos contribuirá para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população e para a valorização dos profissionais de saúde.

O projeto aprovado entra em vigor a partir da data de sua publicação oficial.