5 municípios de SC têm apenas um candidato concorrendo à Prefeitura

Em cinco municípios de Santa Catarina, um único voto pode eleger o prefeito de cada uma delas neste domingo, 06 de outubro. A informação é de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Isso porque as cidades de Iraceminha, Meleiro, Ouro, Peritiba e Planalto Alegre têm apenas um candidato a prefeito registrado na Justiça Eleitoral.

Segundo a Lei das Eleições, é eleito como chefe do Executivo municipal “o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os brancos e nulos”. Ou seja, na prática, de acordo com especialistas em Direito Eleitoral, o candidato pode ser eleito apenas como voto dele próprio.

Nas Eleições Municipais de 2020, as cidades catarinenses de Barra Bonita, no Oeste, e Morro Grande, no Sul, elegeram seus prefeitos com apenas um voto válido.

Levando em conta todo o território brasileiro, 214 municípios espalhados pelo País têm apenas um candidato. De acordo com a CNM, com base em seu levantamento, este é o maior número de candidaturas únicas desde o ano de 2000, quando foram iniciados os estudos sobre as eleições, por parte da Confederação.

Os municípios onde apenas um candidato concorre à Prefeitura nestas Eleições têm, em média, 6,7 mil habitantes. O estado onde a situação mais se repete é o Rio Grande do Sul, com 43 municípios com apenas um candidato a Prefeito.

Ainda em relação aos municípios onde há apenas um candidato, caso ele desistisse ou fosse desclassificado, a Justiça Eleitoral deveria convocar novas eleições.