Especiais

Comissão do Senado aprova projeto de Aécio que altera o Bolsa Família

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, que propõe alteração na lei que criou o programa Bolsa Família. Pela proposta, que ainda terá de ser analisada pela Comissão de Direitos…

28 de maio de 2014

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, que propõe alteração na lei que criou o programa Bolsa Família.

Pela proposta, que ainda terá de ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos antes que o texto seja submetido à Câmara dos Deputados, o beneficiário que tiver sua renda familiar elevada e perder a elegibilidade ao programa de transferência de renda terá garantido o pagamento da bolsa por, no mínimo, seis meses.

Aécio Neves alegou que a proposta visa a evitar a instabilidade na renda do trabalhador, dada a volatilidade do mercado de trabalho brasileiro.

Em alguns casos, o trabalhador deixa de se beneficiar do Bolsa Família pelo fato de a renda familiar ter sido incrementada e, em poucos meses, tenha de recorrer novamente ao programa, ponderou.

 

Notícias relacionadas