Proposta proíbe pesquisas 15 dias antes das eleições

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proibindo a divulgação de pesquisas quinze dias antes até as 18h do dia das eleições (1º e 2º turnos). Ele quer urgência na reforma política para que sua proposta vigore já nas eleições de 2014. Ao incluir o artigo 16-A na Constituição Federal, ele disse que sua intenção é evitar a interferência indevida no resultado dos pleitos que pode alterar a decisão de muitos eleitores e o resultado das eleições.

Segundo o senador, o problema é provocado “pelas grandes discrepâncias entre os índices de intenção de votos divulgados pelos Institutos e os efetivamente apurados pela justiça eleitoral.” Como exemplo, citou os “erros monumentais” do Ibope nas últimas eleições em diversas cidades: São Paulo, Manaus, Salvador, Porto Alegre, Recife, Curitiba, Natal, Cuiabá, e em três municípios de Santa Catarina (Joinville, Florianópolis e Blumenau).

Na véspera do 2º turno das eleições (27/10) o Ibope informou que o candidato do PSD à prefeitura de Joinville (SC) ganharia por 18 pontos percentuais: 59% a 41%.
– No dia seguinte comemorávamos a vitória do candidato do PMDB, Udo Döhler, por uma diferença de 9,3 pontos percentuais. O Ibope errou por 22,3% – que corresponde a cerca de 90 mil votos. Isso, na véspera da eleição,” indignou-se Luiz Henrique.  Dessa forma ele quer disciplinar o poder indutor das pesquisas inexatas, mas ressalta que “não significa qualquer censura à informação”. A proposta de Luiz Henrique segue os moldes da PEC 338/2004, do deputado Luciano Zica, arquivada em 2007.