Aneel divulga prévia de revisão tarifária da Celesc

Simulação indica um efeito médio de 0,32% para o consumidor. Números finais serão conhecidos em agosto.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na terça-feira (15) os números prévios da revisão tarifária da Celesc, que acontece a cada quatro anos. De acordo com as informações preliminares, o efeito médio da tarifa ao consumidor será de 0,32%. Os números finais serão homologados em 7 de agosto, após o fechamento dos dados e o recebimento de contribuições da sociedade por meio de audiência pública.

Pela revisão prévia, o reposicionamento tarifário da Celesc ficou em 6,82%, sendo 5,97% para a parcela A e – 4,92% para a parcela B (veja abaixo). “Pelos números fechados até agora, a Celesc apresenta o melhor resultado entre as grandes distribuidoras do país. Se considerarmos que a inflação acumulada nos últimos 12 meses foi de 5,1%, o efeito para o consumidor, bem abaixo de 1%, será praticamente imperceptível”, explica o presidente da Celesc, Antonio Gavazzoni.

A partir de quinta-feira (17) até 18 de junho a Aneel disponibiliza na internet os dados completos da revisão prévia da Celesc para audiência pública virtual. No dia 1º de junho acontece a audiência pública presencial,em Florianópolis. Aexpectativa da Celesc é que os números finais se mantenham próximos dos prévios.

Com a nova recomposição tarifária, do valor final da tarifa, apenas 16% ficará com a Celesc (antes era 20%).

Destaque positivo – Com base nos números divulgados até agora, a Celesc lidera o rol das concessionárias em relação ao que prometeu e ao que efetivamente investiu desde a última revisão (agosto de 2008). Em novembro de2011 a Celesc divulgou à sociedade um amplo plano de investimentos com planejamento até 2015, e vem cumprindo o que foi divulgado. “A maior parte das empresas sequer socializou seu planejamento, e muitas não investiram aquilo que prometeram. Nesse aspecto, especialmente, a Celesc foi bastante elogiada pela Aneel”, lembra Gavazzoni.

A Celesc também foi uma das únicas empresas a implantar no prazo estipulado a resolução nº367/2009 (Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico), que permite a fiscalização, por parte da Aneel, de todos os ativos da empresa de forma detalhada. A partir desta resolução, a Celesc realizou um trabalho de levantamento dos ativos em conformidade com os critérios estabelecidos pela ANEEL, desde o cadastro das compras e aplicação dos materiais até a correta contabilização destes. Este conjunto de procedimentos permitirá uma correta avaliação dos investimentos por parte do regulador.

Empenho – “Embora os números não sejam definitivos, já refletem um trabalho que vem sendo construído há mais de um ano com o objetivo de reconhecer os investimentos feitos pela Celesc sem onerar o consumidor final. Tratamos o tema com prioridade total, com equipes da Celesc trabalhando conjuntamente com as da Aneel e aprimoramento das informações repassadas. Estamos otimistas com o resultado final”, diz Gavazzoni.

O custo do serviço de distribuição de energia elétrica é composto de duas parcelas:

Parcela A – incorpora os custos não gerenciáveis da Celesc Distribuição, como compra e transporte de energia elétrica e encargos setoriais resultantes de políticas de governo, sem margem de lucro, cabendo apenas a cobertura dos custos. Se somarmos aos custos gerenciáveis os tributos – ICMS, PIS e COFINS – teremos, aproximadamente, 84% do valor da fatura paga pelo consumidor.

Parcela B (Custo de Distribuição) – incorpora os custos gerenciáveis relacionados à atividade de distribuição de energia elétrica, como pessoal, materiais e serviços, remuneração dos investimentos e cota de reintegração regulatória, com margem de comercialização previamente estabelecida e vinculada à eficiência operacional e à prudência dos investimentos. Corresponde em média a 16% do valor pago pelo consumidor.