O balanço das eleições

No último domingo, 07 de outubro, durante o processo de escolha do prefeito e vereadores do município, a Justiça Eleitoral registrou dois comunicados de ocorrências por propaganda indevida. As duas situações envolveram três pessoas. De acordo com a promotora, Márcia Bittencourt, tratava-se de casos onde os envolvidos estavam realizando campanha eleitoral próximo a pontos de votação.
A Polícia Militar foi acionada e ambos os veículos foram recolhidos. Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia e ficaram detidos durante todo o dia.
Em tratado feito na mesma data, as três pessoas concordaram em pagar um salário mínimo para uma unidade assistencial do município. Neste caso, foi determinado que o dinheiro será revertido ao Pommernheim. Em ambos os casos, nenhuma candidatura foi prejudicada.
Apesar desses dois casos, o Juiz Eleitoral Rafael Mass dos Anjos, disse que o dia decorreu tranquilo. “Tivemos algumas denúncias de ‘boca de urna’ e de situações indevidas, apuramos os fatos, mas na maioria dos chamados, nada foi confirmado”, explica.
De acordo com a promotora, grande parcela da calmaria, se deu por causa de um trabalho realizado com os candidatos e suas coligações. “O trabalho foi realizado de forma orientativa, para que as pessoas envolvidas com as candidaturas pudessem disseminar as informações necessárias”.

Crimes eleitorais pelo Brasil
Em todo o país, 1.172 pessoas foram detidas no domingo, por crime eleitoral, a maioria por boca de urna. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de ocorrências chega a 2.565, registradas até às 14h10min, mas nem todas levaram à detenção dos envolvidos.
Dos 1.172 detidos, 938 eram eleitores e 234 candidatos. O estado com maior número de registros é o Rio de Janeiro, onde 394 pessoas foram detidas – 72 candidatos e 322 eleitores. Em seguida, está Minas Gerais, com 35 candidatos e 112 eleitores, detidos até às 14h10min.
A maioria das prisões se deu por boca de urna e transporte ilegal de eleitores, segundo o TSE. Também há registro de pessoas detidas por divulgação de propaganda, corrupção eleitoral, fornecimento ilegal de alimentos a eleitores e uso de auto falantes.
Os números, na avaliação da presidenta do TSE, Cármen Lúcia, estão dentro das expectativas e não comprometem o quadro geral de tranquilidade do pleito em todo o Brasil, mesmo no Rio de Janeiro, que registra o maior número de prisões.
“O número não é mais alto do que tem sido em outras ocasiões. E as prisões são esporádicas, que o próprio TRE [do Rio de Janeiro] vai explicar. O TSE administra as eleições, dá as diretrizes. Todo o suprimento, toda a parte de segurança, tudo isso foi entregue, tudo absolutamente normal. Se há prisões, são situações para permitir a regularidade do processo”, avaliou, em rápida entrevista no Centro de Divulgação, montado na sede do tribunal.
No Rio de Janeiro, o número de detidos superou a expectativa do TRE, lotou o Centro Povisório de Operações Eleitorais, montado no Maracanãzinho, e a Justiça Eleitoral decidiu encaminhar os presos por crimes eleitorais para delegacias da Polícia Civil da cidade.

Quem não votou deve justificar
Cerca de 13% do eleitorado de Santa Catarina não votou no 1º turno das Eleições 2012, realizado no domingo, dia 07 de outubro. Em Pomerode, esse percentual chegou a 10%. Os cidadãos que não justificaram a sua ausência no dia da votação deverão agora comparecer ao cartório eleitoral em até 60 dias contados da data do pleito.
Em relação aos eleitores que estiveram no exterior no domingo, o prazo para apresentar a justificativa será de 30 dias a partir do seu retorno ao país.
Quem não se justificar após três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição) fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter certidão de quitação eleitoral.

Documentos necessários para justificativa
O eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral ou enviar requerimento de justificativa ao juiz de sua zona eleitoral no prazo de 60 dias contados do pleito, com documentos para comprovar que não foi possível exercer o voto, como, por exemplo, bilhete de passagem, atestado médico, etc.
O requerimento será apreciado pelo juiz da zona eleitoral de inscrição do cidadão, que pode justificar a sua ausência às urnas quantas vezes forem necessárias. Não há limite para justificativas.

Eleições 2012 no Vale do Itajaí
No domingo, 1.156.763 eleitores de 57 municípios do Vale do Itajaí, foram às urnas para decidir quem comandará o Executivo pelos próximos quatro anos.
Em todo o Estado, 4.739.345 eleitores escolheram 295 prefeitos e 2.864 vereadores. Foram eleitos 167 parlamentares a mais do que em 2008, fruto de duas situações: 18 pela criação de novos municípios – Balneário Rincão e Pescaria Brava e 149 pela mudança na Lei Orgânica das cidades, adequando-se à chamada PEC dos Vereadores, que permitiu aumentar o número de cadeiras nas câmaras.
No Vale, 573 vereadores foram eleitos dia 7. Em Blumenau, a maior cidade da região, o número de parlamentares permanece o mesmo: 15. Itajaí é o município onde há o maior aumento de vagas, de 12 para 21.
Veja no gráfico abaixo, a situação dos municípios vizinhos a Pomerode: