Dois produtores rurais de Itapiranga, tiveram os bens bloqueados após o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) identificar a exploração de 14 trabalhadores indígenas argentinos em uma lavoura de pepinos. A decisão liminar foi obtida pela unidade do MPT em Chapecó.
Foto: MPTSC/Divulgação
De acordo com o órgão, os indígenas eram mantidos em condições análogas à escravidão, sem registro formal, recebendo pouco ou nenhum pagamento e vivendo em alojamentos precários, sem saneamento básico, água potável ou alimentação adequada. A colheita era feita sem o uso de equipamentos de proteção e com exposição direta a agrotóxicos.
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As irregularidades foram descobertas em duas fiscalizações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), formado por diversas instituições públicas, como MPT, MTE, MPF, PF e DPU.
Na primeira operação, realizada em dezembro de 2024, foram constatadas falhas relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores, levando os produtores a assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Foto: MPTSC/Divulgação
No entanto, em abril deste ano, uma nova inspeção revelou que as práticas irregulares continuavam, resultando no resgate dos 14 indígenas.
Além do bloqueio de bens, a Justiça determinou que os produtores estão proibidos de realizar novas contratações ilegais, sob pena de multa de R$ 30 mil por trabalhador encontrado em situação semelhante.
