Vilson Sandrini Filho concede entrevista
Entrevista exclusiva ao Jornal de Pomerode, realizada com Vilson Sandrini Filho, juiz do Tribunal de Justiça Desportiva e relator do processo envolvendo o Água Verde, Floresta e LPD.
Jornal de Pomerode
Vilson Sandrini Filho ? O Floresta propôs uma ação, chamada Mandado de Garantia, onde pretendia anular uma decisão tomada pela Liga Pomerodense de Desportos, que determinava o adiamento da partida final com o Água Verde. Nesta ação, além de pedir a anulação, também pretendia obter o título de campeão porque, se fosse nula a decisão de adiamento o Água Verde teria faltado ao jogo e, consequentemente o campeão seria o Floresta. Porém, o Mandado de Garantia não é uma ação que admite o contraditório (apresentar ampla defesa ou ouvir testemunhas etc) e que pode ser proposta, como regra geral, apenas contra dirigente de desporto, no caso a Liga. O Água Verde, por exemplo, não pode ser processado por meio do Mandado de Garantia e, o presidente do Tribunal quando recebeu este processo, e analisando o pedido de declaração de campeão, entendeu que o Água Verde deveria ser chamado para se manifestar, o que não poderia ocorrer, como disse, em Mandado de Garantia. Assim, os advogados do Floresta modificaram o processo para o que chamamos de Ação Ordinária com pedido de antecipação de tutela. A antecipação de tutela é um pedido que se faz para que o juiz, de forma antecipada e antes de “iniciar” o processo, conceda parte do que está sendo pedido no processo quando se verificar que o pedido condiz, com muitíssima possibilidade, à verdade. Desta forma permite que a parte que processou comece a usufruir do que provavelmente vai ganhar no final do processo e, assim ocorreu com o Floresta que pediu, de forma antecipada, que fosse reconhecida a nulidade da Resolução 003/05 que determinou o adiamento da última partida do campeonato e, o presidente do Tribunal concedeu esta antecipação anulando o adiamento, por isso que o jogo ainda não aconteceu. No dia em que o processo seria julgado no Tribunal faltava ainda analisar o pedido de declaração de campeão e outros de menor significância, porque a resolução da Liga já havia sido anulada. Como dissemos no início, e foi aí quando as partes resolveram, momentos antes de proferir meu voto sobre o assunto, fazer uma composição.
JP ? Com o acordo, quem saiu ganhando?
VSF ? O futebol pomerodense. Não resta dúvida que o grande vencedor foi o futebol local além do fato de que o município de Pomerode precisava de uma decisão sábia por parte dos dirigentes dos dois Clubes. Ainda que o Floresta pudesse ou não ter direitos, ainda que o Água Verde pudesse ou não ter direitos, campeonatos decididos em Juízo, mesmo sendo necessário, frustram os torcedores .
JP ? Como irá ocorrer a partida final entre Água Verde e Floresta?
VSF ? O acordo celebrado no dia 22 de setembro no Tribunal de Justiça Desportiva envolveu os clubes Água Verde e Floresta, bem como a Liga e o Conselho Disciplinar da Liga. Ou seja, teve a participação de todos que poderiam criar qualquer tipo de objeção. Assim, o que foi decidido no acordo passa a ser a nova regra para a partida final do campeonato, sendo que também ? e de comum acordo ? fui indicado como mediador para a solução de qualquer outro problema que possa surgir em relação a este assunto.
JP ? Qual seu posicionamento pessoal sobre o assunto?
VSF ? Muito bem definido. Depois de lido todo o material, a peça do Floresta, a contestação da Liga e a contestação do Água Verde é fácil perceber no episódio os riscos que determinadas pessoas assumiram para ver a coisa resolvida de forma fácil como também foi cristalino o abandono dos “parceiros” quando o “caldo entornou”. Enfim, e sem entrar em detalhes posto que agora a solução da pendência tomou rumo amistoso, vale aprender com este episódio que futebol também é coisa séria.
JP ? O que poderia ocorrer com os clubes e com a Liga caso o processo tivesse que ser decidido?
VSF ? Primeiro temos que levar em consideração que eu , como relator do processo, seria o seu julgador inicial, mas não definitivo, sendo que meu ponto de vista poderia ser mantido ou modificado pelos demais juízes que compõe o que chamamos de Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva, onde uma proposta é considerada vencedora se levar o maior número de votos dos juízes presentes. Mas apenas para exemplificar em hipóteses, já que não houve julgamento do processo em face do acordo entabulado entre as partes, poderíamos ter penas que iriam da exclusão de clube de campeonatos do mesmo órgão promotor (ou seja, da Liga) pelo prazo de um ano, além de penas pecuniárias (em dinheiro) que vão de R$ 5.000,00 até R$ 500.000,00 bem como a suspensão de dirigentes pelo prazo de 90 até 360 dias, entre outras. Ou seja, o preço para o futebol pomerodense seria caro demais, pois ainda que as penas ficassem mantidas no patamar mínimo, o dinheiro destinado pela prefeitura municipal para realizar o campeonato, teria que ser desembolsado com o intuito de tirar times do buraco para pensar em campanha. Não me refiro a campanha política mas campanha futebolística.
JP ? Já que se falou em campanha política, cabe dizer que existem comentários de que a discussão do futebol pomerodense é mero reflexo do último pleito municipal, o que pode ser dito sobre o assunto?
VSF ? Acho complicado encontrar muitas semelhanças entre política partidária e futebol. No futebol a dedicação do time é sempre em prol do coletivo, em favor do time, ou seja, em favor dos “munícipes” daquele clube. Na política as coisas nem sempre vão neste sentido. Também ninguém vai querer no seu time algum jogador incompetente somente porque prometeu dividir parte da arrecadação do jogo. Mas existem oportunidades em que pessoas escolhem seus governantes apenas com esta vontade. Assim, futebol e política partidária, ao meu ver, são antagônicos. Infelizmente existem, sim, times que surgem com segundas intenções. Mas acredito no poder de discernimento do povo pomerodense que não aceitaria que tal situação se concretizasse.
JP ? Você é cidadão pomerodense. Qual a sensação ter em mãos um processo no Tribunal de Justiça Desportiva envolvendo equipes de Pomerode e a nossa Liga de Desportos?
VSF ? Cabe aqui uma pequena ressalva: infelizmente não sou cidadão pomerodense, mas fiz questão de que se um dia tivesse um filho, o mesmo nasceria aqui, e assim tenho meu filho ? Vilson Sandrini Neto ? nascido em Pomerode e digo que não teve nada relacionado ao fato de ter parente médico em Pomerode, porque o irmão da minha esposa é obstetra em Itajaí, cidade que resido muito antes do meu filho ter vindo ao mundo. Quanto ao fato de ter tido em mãos, para decidir, o processo envolvendo a final do campeonato municipal de futebol não profissional, categoria adulto, esclareço que todo processo que chega ao Tribunal de Justiça Desportiva é sorteado para os juízes auditores, quando tive a sorte de ser brindado para analisar e julgar processo com times de Pomerode, cidade onde fui criado e passei os melhores momentos da minha vida. Mas a coisa parece fácil agora, porque inicialmente me considerei impedido de participar do julgamento, porque acreditava se tratar do Floresta e outra Liga e, dada minha intimidade com Pomerode, melhor seria que me afastasse. Depois fui informado que o processo envolvia apenas equipes da cidade e, neste caso, o processo foi distribuído, especialmente porque me sentia obrigado a forçar, ao máximo, uma conciliação evitando prejuízos a qualquer clube da cidade, o que graças a Deus deu certo. Estas distribuições de processos aos juízes auditores do Tribunal de Justiça ocorrem no dia anterior à realização da sessão do Tribunal sendo que o processo não pode ser retirado da sua secretaria, o que me obrigou a comparecer ao local às 13h30, que era o horário que abriam as portas, para poder estudar detidamente para o julgamento que ocorreria às 19 horas e ter certeza absoluta de ter cumprido meu dever. Lamentamos o ocorrido, porém as coisas poderiam ter sido piores. Como tudo e todos eram de Pomerode, poderíamos ter decidido esta causa em casa, tomando um chopinho (risos).
JP ? O que você espera para o jogo final?
VSF ? As equipes me escolheram como mediador, assim espero que o evento seja coroado de êxito. Pretendo estar na cidade e ver o resultado prático do belíssimo exercício intelectual dos advogados envolvidos no caso, inclusive dando o pontapé inicial (risos) . Claro, um pontapé inicial para um novo comportamento esportivo em Pomerode.
JP ? Alguma colocação que queira fazer?
VSF ? Posso dizer o que quiser? De verdade? Então primeiro eu desejo que a final deste campeonato seja um exemplo de organização e respeito. Por último, gostaria de utilizar este meio de comunicação ? e vocês deixaram eu falar ? para dizer pro Chico (Chico Hass) que está na hora dele fazer o Cascudo defumado prometido há mais ou menos 20 anos, quando eu era magrinho e ele tinha cabelo (gargalhadas) .