Vereadores questionam prestação de contas

Na sexta-feira, dia 03 de maio, o presidente da Comissão Central Organizadora da Festa Pomerana, Marcos Küster, juntamente com o prefeito Rolf Nicolodelli, e o coordenador financeiro, Marcos Dallmann, divulgaram para a população o relatório final da 30ª Festa Pomerana, que contempla público, comercialização, estacionamento, resultado das pesquisas e balanço financeiro.
Este último item foi o mais questionado por alguns vereadores durante a Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de maio. Na oportunidade, o vereador Marcos Dallmann levou à tribuna o balanço da Festa Pomerana, cujas receitas somaram R$ 1.276.860,36, e as despesas, R$ 1.026.685,55, totalizando um lucro de R$ 250.174,81.
No entanto, em seu pronunciamento, o vereador Horst Lemke fez alguns questionamentos com relação a esta prestação de contas. Primeiramente, começou lendo o Ofício nº 108/2013, do gabinete do prefeito Rolf Nicolodelli, em resposta ao Requerimento 05/2013, do vereador Horst Lemke. Segundo o ofício lido na tribuna, Festa Pomerana não é promovida nem pela Prefeitura, nem mesmo pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, e sim, pela Fundação Cultural de Pomerode. Logo, qualquer questionamento cabe à referida fundação. Causa-me estranheza nesta resposta é que a fundação foi criada em 1985, pela Lei nº 646, portanto, é um órgão público. E se o prefeito não tem nada a ver com isso, porque o nome dele aparece na prestação de contas? Para mim, isto não é uma prestação de contas, alega.
O vereador também faz menção a diferença de valores em relação à Festa Pomerana de 2012. Por exemplo, a licitação de lonas, em 2012, ficou em R$ 77.832,00 e o valor pago foi de 93.264,00. Qual será o motivo desta diferença? Não sou contra a festa, só quero transparência e isso se faz com receitas e despesas detalhadas. Além disso, analisando este documento, constatei que houve valores em compras sem licitação. Pretendo verificar se isto é possível ou não. Estou muito preocupado com a qualidade da festa e quero que ela melhore a cada ano.
Horst também comparou a avaliação deste ano da Festa Pomerana, relatando que houve queda em alguns itens. No chope, em 2012, o quesito ‘ótimo e bom obteve 97,3%. Já neste ano, o percentual ficou em 69,8%. A mesma coisa aconteceu com os Desfiles Típicos, que passou de 93,3% para 78,4%; e também as Competições, que caíram 20 pontos percentuais, de 98,7% para 78,7%, analisa.
Finalizando o seu pronunciamento, o vereador relata que a prestação de contas de 2012 foi apresentada no dia 16 de fevereiro, ou seja, 25 dias após o término das festividades. Já este ano, as contas foram apresentadas cerca de 100 dias depois da festa. Infelizmente, um documento como esse não serve como prestação de contas, finalizou Horst.

Apartes – Outros vereadores se mostraram a favor do pronunciamento. Em aparte, Rafael Pfuetzenreiter disse que esta prestação de contas é apenas um resumo, a qual não é possível tirar nenhuma conclusão se as contas foram pagas sem a ocorrência de superfaturamento. Analisando o documento, pude observar que houve um aumento de 50% na contratação de mão-de-obra em relação a 2012, índice muito maior do que a inflação. A Festa Pomerana gira um capital de cerca de 1,2 milhão de recursos públicos e, independentemente se ela dá lucro ou não, o balanço precisa ser muito bem elaborado e apresentado a nós, vereadores, bem como à população, que tem interesse de saber onde o dinheiro é investido e se o imposto pago é bem empregado. Compartilho com sua indignação e esperamos uma prestação de contas mais elaborada por parte do poder público, ressaltou.
A vereadora Karin Raduenz Hoeft questionou o valor de R$ 100 mil recebido pela SOL (Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte). Também deveria constar o número do empenho deste valor neste relatório. Nós deveríamos solicitar um requerimento à prefeitura solicitando prestação de contas mais precisa, pois a prestação de contas da Festa Pomerana do ano passado está bem mais completa. Houve aumento de R$ 60 mil na cobrança dos espaços, bem como no valor do estacionamento, além do número de visitantes ter sido maior. Portanto, a arrecadação também deveria ter sido maior, pondera a vereadora.
O vereador Claus Krahn disse que, segundo informações, se os R$ 100 mil não vieram antes ou durante a festa, este valor pode não vir mais. Em contato com o Estado, consultamos o número de empenho, e não achamos nada. Por isso, acho que este valor não deveria constar neste relatório. Torço para que o dinheiro venha, mas se não vier, como fica?
Marcos Dallmann, também em aparte, fez ponderações aos questionamentos. O vereador é a favor da elaboração do requerimento à Fundação Cultural, para que, dizendo que sejam solicitados os documentos e o detalhamento financeiro. Com certeza, eles irão prestar os esclarecimentos necessários. Quanto à licitação de lonas, esta ocorreu antes da CCO assumir. Houve um aditivo nos valores, por questão de mudanças que a CCO achou interessante fazer, como mudanças nos Pavilhões de Tiro e Competições Típicas. Marcos acrescenta que esta prestação foi apresentada de maneira sintética e que os vereadores podem e devem questionar e pedir as contas de maneira analítica.
Com relação aos R$ 100 mil da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, o valor já está empenhado, mas devido à falta de alguns documentos, o dinheiro não foi liberado. Eu participei da CCO como financeiro desta edição e tentei fazer com a maior transparência. Por isso, gostaria que os vereadores solicitassem este requerimento, finalizou.

Contraponto – A Prefeitura Municipal de Pomerode, em resposta aos questionamentos, disse que a Festa Pomerana é organizada pela Fundação Cultural de Pomerode, que é uma entidade privada. Ao município, cabe cobrar da Fundação Cultural a prestação de contas somente referente à subvenções sociais concedidas. Quanto à prestação de contas, a Fundação Cultural possui o Conselho Fiscal, que fiscaliza as contas, e o Ministério Público. A decisão de prestar informações à câmara de vereadores é prerrogativa da Diretoria da Fundação Cultural.